Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisDireito Civil
A ARKT S.A. celebrou contrato com a CLNG Ltda., com prazo de vigência de cinco anos, pelo qual a segunda prestaria serviços de limpeza e conservação do edifício em que funciona a s…
Direito PenalRicardo, com a intenção de ter um carro, apresentou-se como manobrista na frente de um restaurante e, assim, logrou iludir Carolina, que lhe entregou as chaves de seu veículo, pens…
Crianca e AdolescenteHá uma década, foi editada lei que pretende resguardar as várias a administrações contra atos que possam ser qualificados como “de corrupção”. Trata-se da Lei nº 12.846, de agosto …
ENAM MagistraturaU Há grande variedade sociocultural entre as nações, o que implica pos diferentes modelos e sistemas políticos e econômicos, muitas ) vezes com bases morais distintas. Acerca da di…
Direito PenalUm dos elementos do contrato de sociedade, à luz do Art. 981, caput, do Código Civil, é a partilha dos resultados entre os sócios provenientes do exercício da atividade econômica d…
Direito CivilMário, líder sindical dos empregados da Sosafi S.A., iniciou um movimento grevista, em conjunto com outros empregados. Para tanto, acomodaram-se nas portas do estabelecimento empre…
Direito CivilA ação monitória é uma espécie de procedimento especial destinado àquele que, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, desejar obter título executivo judicial, c…
Crianca e AdolescenteA diretoria de administração de um Tribunal de Justiça está executando um projeto de criação de um painel gerencial (dashboard) para apresentar as atividades desenvolvidas pela ser…
Direito do TrabalhoAloysio, 81 anos de idade, residia sozinho em um bairro violento de uma grande metrópole. Em determinado dia, sua casa foi acometida por um curto-circuito que resultou na interrupç…
Direito ConstitucionalO Estado Alfa realizou pagamento a seu servidor público estadual Roberto, mas este percebeu que a retenção na fonte do Imposto sobre a Renda (IR) presente em seu contracheque estav…
Direito CivilA sociedade unipessoal Cardoso Moreira Ltda., negativada em razão do não pagamento de duplicata de compra e venda sacada com base em contrato de consumo e protestada por falta de p…
Direito ConstitucionalSobre os Direitos Humanos das mulheres, assinale a opção que reflete corretamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).…
MagistraturaJeremias resolveu passar suas férias fora da cidade e, em razão uz disso, emprestou seu automóvel à sua irmã, Lucrécia. Quando do retornou, ela se recusou a devolvê-lo no prazo que…
Direito CivilMaria, advogada, celebrou com João, médico, um contrato de compra e venda irretratável de um imóvel no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais), por instrumento particular. Nos…
Lingua PortuguesaAjuizada ação de execução fundada em nota promissória vencid e não paga, o juiz, apreciando a petição inicial, ordenou a do executado para que, no prazo legal, pagasse o débito. O …
Direito CivilTendo o autor de uma demanda formulado três pedidos, embora sem o requerimento de concessão de tutela provisória em relação a qualquer deles, o juiz da causa, depois de encerrada a…
Lingua PortuguesaO texto a seguir aborda o problema das fontes do Direito por meio da História e traz luzes sobre o fenômeno jurídico em suas fases iniciais. (...) O Direito foi, em primeiro lugar,…
Direitos HumanosA discussão do papel das sociedades empresárias na proteção aos Direitos Humanos avançou consideravelmente, especialmente após o período de forte globalização econômica ocorrido há…
Direito ConstitucionalNa qualidade de marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos Direitos Humanos, a Constituição Federal de 1988 confere especial ênfase aos direitos humanos, …
Lingua PortuguesaA estruturação dogmática de um sistema de precedentes judici obrigatórios é um dos pilares do Código de Processo Civil de O Art. 926, ao dispor que “os tribunais devem uniformizar …
Processo CivilO Brasil ratificou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos eral no ano de 1992 (Decreto nº 678/1992) e reconheceu a competência jurisdicional contenciosa da Corte Interamerica…
Raciocinio LogicoSobre o tema prisão temporária, à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas a seguir. I. A decretação da prisão temporária reclama sempre a presen do …
Direito PenalJosé, acometido de câncer, percebe apenas um salário mínimo aposentadoria e precisa fazer uso de remédio de baixo custo prescrito pelo médico público que o acompanha. Ao buscar o r…
Direito Administrativosos A Lei nº 14.210/2021 inseriu o Art. 49-A na Lei nº 9.784/1999 para os tratar da decisão coordenada, entendida como a instância de natureza interinstitucional ou intersetorial q…