Quanto à cláusula penal, assinale a afirmativa correta.

1. A)A cláusula penal, pacto acessório, acompanha a obrigação principal, não podendo ser constituída em ato separado concomitante ou posterior àquele que constitui a obrigaç principal.
2. B)Não pode o credor invocar a cláusula penal compensatória pretender, cumulativamente, as perdas e os danos, exceto quando as partes tenham pactuado que a cláusula penal funciona como mínimo da reparação, o que autoriza a indenização suplementar.GABARITO
3. C)Fixada a cláusula penal indenizatória em valor superior valor da obrigação principal, considera-se inválida a cl em sua integralidade, visto que poderia estimular o inte do credor no descumprimento da avença, a figurar como fo de enriquecimento sem causa.
4. D)É facultado ao julgador reduzir equitativamente a cláusu penal quando a obrigação principal tiver sido cumprida e parte ou quando o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza, a finalidade do negócio e o estado anímico do contratante.
5. E)Fixada em obrigação indivisível, na hipótese de pluralid devedores, é possível exigir de qualquer um deles a integralidade do pagamento da cláusula penal, mas aquele pagar terá ação regressiva contra o culpado, a fim de ev enriquecimento sem causa.