Processo Civil
Diante da suspeita de que Paulo deixaria de devolver o filho casal após a visita, Joana ajuizou ação de guarda unilateral pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Apresentadas as provas junto à inicial e ouvido o Ministério Público, Carlos competente para julgar a demanda, concedeu a tutela de urgên de modo a garantir a guarda unilateral em favor de Joana e m a audiência de conciliação entre os genitores. Na data designada, após o término da audiência sem acordo en as partes, ao deixar o Fórum, Paulo abalroou o veículo dirig Carlos por desatenção, o que levou a uma calorosa discussão ambos. Após, o episódio, Carlos declarou sua suspeição, conf disposição legal e determinou a remessa ao juízo substituto, passo que Paulo pugnou pela anulação da antecipação de tutel concedida ante a declaração exarada pelo magistrado. Sobre o pedido realizado por Paulo, à luz das disposições le da jurisprudência dominante sobre o tema, assinale a afirmat correta.
- A)Deverá ser acolhido, considerando a flagrante inimizade existente entre o juiz e a parte.
- B)Deverá ser rejeitado, pois a causa da declaração se deu praticado por Paulo.
- C)Deverá ser rejeitado, pois a declaração de suspeição pel magistrado por motivos supervenientes não possui efeitos retroativos.GABARITO
- D)Deverá ser acolhido, sendo certo que a manutenção da dec prejudicará Paulo e decorreu da parcialidade do julgador
- E)Deverá ser rejeitado, pois a remessa da ação ao juízo substituto e a ratificação dos atos anteriores é capaz d a nulidade arguida.
Explicação
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