Direito Constitucional
Com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas universais construídos após intensa consulta pública mundial, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas poss propósitos ambiciosos e transformadores, com grande foco nas pessoas mais vulneráveis. Um compromisso internacional de ta porte exige a atuação de todos os Poderes da República Feder do Brasil e a participação do Supremo Tribunal Federal (STF) fundamental para a efetivação de medidas para este desafio mundial tendo em vista a possibilidade de se empreender no âmbito da Corte políticas e ações concretas. Como primeiras iniciativas, todos os processos de controle de constituciona com repercussão geral reconhecida indicados pelo Presidente a pauta de julgamento estão classificados com o respectivo objetivo de desenvolvimento sustentável. Da mesma forma, o periódico de informativo de jurisprudência do STF já conta c essa marcação, permitindo a correlação clara e direta sobre julgamento e os ODS. Avançou também neste momento para os processos julgados, com acórdãos publicados no ano de 2020. Neste amplo projeto de aproximação do STF com a Agenda 2030, estão programadas para as próximas etapas a identificação de processos de controle concentrado e com repercussão geral reconhecida ainda em tramitação, mesmo sem indicação de julgamento próximo. (Disponível em https://portal.stf.jus.br/ho Entre os ODS, o Objetivo 16 visa a promover sociedades pacíf e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporciona acesso à justiça para todos e construir instituições eficaze responsáveis e inclusivas em todos os níveis, mediante o cumprimento de algumas metas. As opções a seguir apresentam, corretamente, algumas dessas metas, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluind registro de nascimento.
- B)Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em toda as suas formas.
- C)Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
- D)Até 2030, zerar os fluxos financeiros e os de armas ileg reforçar a recuperação e a devolução de recursos roubado combater as formas de crime organizado ligadas a crimes hediondos.GABARITO
- E)Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusi meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países desenvolvimento, para a prevenção da violência e o comba ao terrorismo e ao crime. 1º EXAME NAC
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →