Direito Penal
Sobre o crime de corrupção passiva, analise as afirmativas a seguir. I. Quem trabalha com carteira assinada em uma sociedade empresária privada conveniada para execução de serviços típicos de administração pública responde por corrupção passiva caso receba vantagens indevidas para a prática de atos relacionado às suas funções. II. O médico não concursado, que presta serviços pelo SUS, responde por corrupção passiva se receber vantagens indevidas para acelerar o atendimento de um paciente. III. A relação da conduta com um ato de ofício é elemento do tipo na corrupção ativa, mas não da corrupção passiva em seu tipo fundamental. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
- B)I e II, apenas.
- C)I e III, apenas.
- D)II e III, apenas.
- E)I, II e III.GABARITO
Explicação
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