Direito do Consumidor
será No comércio eletrônico de produtos e serviços, o fornecedor está io sujeito a regras especiais adaptadas para a contratação de à distância e em ambiente virtual. sta da Em razão dessas peculiaridades, é correto afirmar que
- A)não configura infração ao direito básico do consumidor à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, o fato de o fornecedor de produtos importados, cujo s, valor está sujeito à variação cambial, informar os preços em moeda estrangeira, desacompanhados de sua conversão em moeda corrente nacional. is
- B)os sítios eletrônicos utilizados para ofertas de compras coletivas deverão conter informações referentes à quantidade mínima de consumidores para a efetivação do contrato e ao prazo para a utilização da oferta pelo consumidor, que será de, or. no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas. nja ou
- C)o consumidor poderá exercer seu direito de arrependimento a pela mesma ferramenta utilizada para a contratação, sem prejuízo de outros meios disponibilizados e, ao exercê-lo, eitos ficarão rescindidos os contratos acessórios, sem qualquer ônus para o consumidor além daqueles previstos no instrumento a em contratual.
- D)para garantir o atendimento facilitado no comércio eletrônico, leto o fornecedor deverá disponibilizar o contrato ao consumidor que em meio que permita sua conservação e reprodução, imediatamente após a contratação.GABARITO
- E)o fornecedor é obrigado a manter o serviço adequado e eficaz de atendimento em meio eletrônico, que possibilite ao consumidor a resolução de demandas referentes à informação, à dúvida, à reclamação, à suspensão ou ao cancelamento do contrato, e a encaminhar sua manifestação ao consumidor em até dois dias. ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
Explicação
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