ENAM Magistratura
Frederico e Guilherme são proprietários de terrenos vizinhos em ria uma região rural no interior de Goiás. Entre seus terrenos, há algumas frondosas pitangueiras. Sobre essas árvores e seus frutos, assinale a afirmativa correta. mo
- A)Se Guilherme plantar em seu próprio terreno usando rmãos sementes furtadas de Frederico, perderá, em benefício deste, lhou a parte do imóvel em que as árvores florescerem. siderar
- B)Se os frutos da árvore cujo tronco está no terreno de realizar propriedade de Frederico caírem no solo do terreno de Guilherme, Frederico poderá ingressar no imóvel para ida recolhê-los. m valor
- C)Caso Frederico plante uma pitangueira na parte do terreno que pertence a Guilherme, perderá a árvore em proveito deste, sem direito a ressarcimento, ainda que tenha agido de boa-fé.
- D)Caso a árvore cujo tronco estiver precisamente na linha divisória se enraizar por ambos os terrenos, presume-se que a planta se tornará objeto de condomínio entre Frederico e Guilherme.GABARITO
- E)Se os ramos da árvore, cujo tronco está situado no terreno de Frederico, atravessarem o plano vertical divisório e entrarem dicial no terreno de Guilherme, este precisará de prévia autorização judicial para cortá-los. ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
Explicação
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