ENAM Magistratura

Sobre a vedação ao nepotismo, assinale a afirmativa correta.

  1. A)A limitação à nomeação só se aplica às entidades da Administração Direta e àquelas da Administração Indireta sujeitas ao regime de Direito Público.
  2. B)Os limites da definição do que seja nepotismo são fixado exclusivamente pelas relações de parentesco traçadas pel Código Civil.
  3. C)A limitação à nomeação não se coloca em relação às funçõ gratificadas, uma vez que estas são privativas de titula cargo de provimento efetivo.
  4. D)A limitação à nomeação decorrente de ajustes mediante designações recíprocas só se aplica entre cargos integra mesma entidade federada.
  5. E)A configuração de nepotismo na nomeação de irmão dispens a comprovação de vínculos de aproximação e afeto, uma ve que o critério determinante da vedação é de natureza exclusivamente objetiva.GABARITO

Explicação

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