ENAM Magistratura
Sobre a vedação ao nepotismo, assinale a afirmativa correta.
- A)A limitação à nomeação só se aplica às entidades da Administração Direta e àquelas da Administração Indireta sujeitas ao regime de Direito Público.
- B)Os limites da definição do que seja nepotismo são fixado exclusivamente pelas relações de parentesco traçadas pel Código Civil.
- C)A limitação à nomeação não se coloca em relação às funçõ gratificadas, uma vez que estas são privativas de titula cargo de provimento efetivo.
- D)A limitação à nomeação decorrente de ajustes mediante designações recíprocas só se aplica entre cargos integra mesma entidade federada.
- E)A configuração de nepotismo na nomeação de irmão dispens a comprovação de vínculos de aproximação e afeto, uma ve que o critério determinante da vedação é de natureza exclusivamente objetiva.GABARITO
Explicação
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