O Código Civil de 2002 é informado por uma base axiológica q se preocupa com a operabilidade, a sociabilidade e a eticida Por isto, consagrou, em diversos dispositivos, que ninguém poderá se valer da própria torpeza (nemo auditur propriam turpitudinem allegans). Nesse contexto, considere três situa i) vendedor argui a simulação do negócio jurídico em face do comprador; ii) menor de idade pretende se exonerar de restituir o que houvera por empréstimo maliciosamente celebrado com pessoa maior, sem assistência de seus pais; iii) alienante de bem imóvel situado em loteamento irregular compreendido em área de domínio público argui nulidade negócio jurídico celebrado com instrumento particular. Nesse caso, o princípio segundo o qual ninguém poderá se beneficiar da própria torpeza:
- A)não é excepcionado por nenhuma das situações;
- B)é excepcionado por todas as situações;GABARITO
- C)é excepcionado apenas pelas situações i e iii;
- D)é excepcionado apenas pela situação ii;
- E)é excepcionado apenas pelas situações i e ii.
Explicação
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