O município Alfa celebrou um ajuste com a Organização Internacional Beta, que instalou um escritório no território desse ente federativo. Nesse ajuste, caracterizado pela convergência de interesses, o objetivo era o de desenvolver determinados projetos esportivos em prol de crianças carentes. Apesar do êxito do projeto, instaurou-se uma celeuma entre os celebrantes do ajuste em relação às contrapartidas ajustadas para determinada fase do projeto, o que levou Alfa a ajuizar uma ação em face de Beta. Ao receber a ação após livre de distribuição, o juiz de direito da comarca Alfa constatou corretamente que:
- A)é competente para processar e julgar o feito;
- B)deve reconhecer sua incompetência e encaminhar o feito a um juiz federal;GABARITO
- C)deve reconhecer sua incompetência e encaminhar o feito ao Tribunal de Justiça;
- D)deve reconhecer sua incompetência e encaminhar o feito ao Supremo Tribunal Federal;
- E)deve reconhecer sua incompetência e encaminhar o feito ao Superior Tribunal de Justiça.
Explicação
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