Acerca dos aspectos processuais relativos à ação revocatória, é 7 correto afirmar que: A
- A)a sentença que julgar procedente a ação revocatória C determinará o retorno dos bens à massa falida em espécie, ( com todos os acessórios, ou o valor de mercado dos bens, acrescido das perdas e danos;
- B)o ato revogável em relação à massa não poderá ser ( desconstituído pela ação revocatória se tiver sido praticado antes da falência com base em decisão judicial, ficando albergado pela autoridade da coisa julgada;
- C)o juiz poderá, de ofício ou a requerimento do autor da ação ( revocatória, ordenar, como medida preventiva, o sequestro dos bens retirados do patrimônio do devedor que estejam em poder de terceiros;GABARITO
- D)a ação revocatória deverá ser proposta pela massa falida, por ( qualquer credor ou pelo Ministério Público no prazo de um ano contado da data da juntada do auto de arrecadação ao processo falimentar;
- E)têm legitimidade passiva na ação revocatória os terceiros ( adquirentes, se o direito se originou de ato ineficaz em relação à massa falida, além de todos os que figuraram no ato ou foram por efeito dele pagos, garantidos ou beneficiados.
Explicação
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