Questões de Tribunais
1.664 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisda Os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos das , Nações Unidas (CDH) funcionam por meio de especialistas que têm mandatos para defender e promover os Direitos Hu…
a João ingressou com ação judicial em face do Município Sigma, o logrando êxito no pedido formulado, tendo a sentença de procedência transitado em julgado. sob Para sua surpresa, a…
A Constituição de 1988 tem ampla previsão de objetivos da seguridade social brasileira a serem concretizados mediante ações legislativas e administrativas, em prol do bem-estar e d…
o Juan, Pablo e Oscar foram processados pelo Ministério Público mente pela prática dos crimes de associação criminosa e tráfico internacional de pessoas. Juan foi citado por edital…
Aos 17 anos, Tadeu comprou a motocicleta usada de seu vizinho, Adamastor. Ele pagou metade do preço avençado no ato, comprometendo-se a pagar a outra metade dali a um ano. Ocorre q…
Determinado legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI), tendo por…
Manoel, segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sofre acidente de trabalho e vem a falecer logo após o início de suas atividades profissionais, sem sequer …
Rondon Ourizona, produtor rural associado à Cooperativa de Crédito do Vale do Ivaí, requereu e teve deferido o processamento de sua recuperação judicial pelo Juízo único da Comarca…
Direito Processual Civil E C 11 n João, Juiz de Direito em exercício na 3ª Vara Cível da Comarca de A Pato Branco (PR), recebe conclusos para sentença autos de ação d indenizatória…
É correto afirmar que autarquia federal, pessoa jurídica de direito as público:…
Ao dispor sobre provas, o Código Civil traz regra importante: ( “Art. 231. Aquele que se nega a submeter-se a exame médico ( necessário não poderá aproveitar-se de sua recusa.” Ess…
A fundação Alfa, instituída por um grupo de pessoas naturais com o objetivo de atuar em atividades direcionadas ao desenvolvimento tecnológico, almejava obter a sua qualificação co…
O Município Alfa celebrou em janeiro de 2024, com a sociedade empresária X, contrato administrativo de prestação de serviço comum de engenharia para a recuperação de pavimentação a…
Edital de bolsas para o mestrado XPTO previu a reserva de 5% das vagas a pessoas com deficiência, que definiu como aquelas que, comprovadamente por laudo médico, tivessem qualquer …
Analise as competências a seguir. I. causas que versem sobre anulação ou cancelamento de ato administrativo federal, salvo o de natureza previdenciária e o de lançamento fiscal; II…
A Lei nº 14.119/2021 instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Nesse contexto, observe as assertivas a seguir: I. Entre os objetivos da Política Nacional …
Joana, domiciliada em Brasília/DF, foi citada em ação de cobrança movida por João, domiciliado em Anápolis/GO, distribuída à 2ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ. Como fun…
Em razão do exponencial crescimento da dívida pública em tod os níveis federativos, com o comprometimento da capacidade d investimento dos entes públicos, o Presidente da República…
Joana, servidora pública federal aposentada, ajuizou ação em da União postulando a conversão em pecúnia de licença-prêmio por ela não usufruída durante sua atividade funcional. O j…
A respeito do fenômeno da prescrição, segundo a jurisprudência das Cortes Superiores, é correto afirmar que: 2…
Heitor, valendo-se da regra que dispõe que o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, ajuizou a referida ação em favor de seu inimigo declarado Aquiles, que sofria coa…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil por at improbidade administrativa em face de João, procurador feder Nestor, juiz federal, Thiago e Ronaldo, advogados privados…
Um indivíduo propõe repetidas demandas judiciais com baixa probabilidade de êxito, de valor esperado negativo e de elevado custo para o Estado, objetivando apenas criar entraves ad…
Mévio, funcionário federal aposentado, era casado com Maria. Quando ele foi diagnosticado com demência, seu filho, Mévio Jr., requereu judicialmente sua curatela, o que obteve limi…