Questões de Tribunais
1.664 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisEm procedimento licitatório realizado na modalidade pregão eletrônico, determinado licitante impugnou o edital e, posteriormente, impetrou mandado de segurança, sustentando que a A…
O órgão ambiental competente apreendeu o caminhão de Maria, que estava transportando madeira sem a licença ambiental e os demais documentos obrigatórios. Inconformada, Maria ajuizo…
Mauro, advogado da União, emite parecer pela regularidade de pagamento de determinada verba indenizatória em favor de servidor público do Ministério da Saúde, tendo o ministro da p…
Mévio, funcionário federal aposentado, era casado com Maria. Quando ele foi diagnosticado com demência, seu filho, Mévio Jr., requereu judicialmente sua curatela, o que obteve limi…
É correto afirmar que autarquia federal, pessoa jurídica de direito as público:…
A Lei Federal nº X, ao dispor sobre as características da propriedade produtiva, o que obstaria a sua desapropriação p fins de reforma agrária, exigiu que tal propriedade fosse ex …
O Art. 11 da Lei Complementar nº 101/2000 estatui que são requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tribu…
A Emenda Constitucional nº 45, de 2004, instituiu a possibilidade co de que tratados internacionais de direitos humanos sejam submetidos a processo legislativo de aprovação específ…
Foi deferida judicialmente a interceptação telefônica do ter de Semprônio, que está sendo investigado pela prática do cri de tráfico de drogas (punido com reclusão). Durante o moni…
No que diz respeito aos efeitos da condenação, observadas as antes disposições constitucionais, do Código Penal e da legislação extravagante, é correto afirmar que:…
e O Poder Executivo federal, por meio do órgão competente, publicou edital de licitação para a contratação de obra de grande emente vulto, considerando o valor inicial do contrato.…
João e Pedro entram em uma agência dos Correios, dirigem-se à caixa onde estão duas funcionárias e, mediante tapas e socos no ( rosto de ambas, subtraem o dinheiro que ali se encon…
A respeito do fenômeno da prescrição, segundo a jurisprudência das Cortes Superiores, é correto afirmar que: 2…
Um indivíduo propõe repetidas demandas judiciais com baixa probabilidade de êxito, de valor esperado negativo e de elevado custo para o Estado, objetivando apenas criar entraves ad…
O Juízo da Infância e Juventude da Comarca Alfa, diante da superlotação crônica da unidade de internação socioeducativa local, decidiu instituir audiências concentradas trimestrais…
o X Afonso aderiu a um sistema de consórcio para aquisição de ão e máquinas agrícolas, mas não conseguiu pagar as parcelas até o às final do contrato e não foi contemplado com o be…
ica João possui imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da nstalar Habitação, figurando como credor ente da Administração Pública a. indireta federal. O contrato, que prevê o pag…
ode Washington e Wellington foram denunciados pelos crimes de m tráfico de armas e tráfico internacional de entorpecentes. Durante sua a instrução criminal, o Ministério Público nã…
Em 02 de janeiro de 2024, quando vigorava a Lei “A”, que previa pena de 2 a 6 anos de reclusão para o crime de descaminho, foi promulgada a Lei “B” que vigorou durante o período de…
Em ação de nulidade de registro de marca feito em detrimento do direito de precedência de sociedade com atividade empresarial idêntica à da titular do registro, que usava a marca a…
Em janeiro de 2022, Caio foi aprovado em sexto lugar, em concurso público para o cargo de motorista junto à Prefeitur Delta, tendo o edital previsto a existência de dez vagas e a v…
Manoel, segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sofre acidente de trabalho e vem a falecer logo após o início de suas atividades profissionais, sem sequer …
Dois adolescentes, L.G.M., de 16 anos, e R.C.A., de 17 anos, apreendidos em flagrante por policiais militares durante operação em local conhecido pelo intenso comércio ilícito de e…
A sociedade empresária Alfa, que produz o aparelho eletrônico X no território brasileiro, elaborou um programa de sedimentação e expansão da marca baseado na associação do referido…