Questões de Tribunais
1.664 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisEdital de bolsas para o mestrado XPTO previu a reserva de 5% das vagas a pessoas com deficiência, que definiu como aquelas que, comprovadamente por laudo médico, tivessem qualquer …
Mévio, funcionário federal aposentado, era casado com Maria. Quando ele foi diagnosticado com demência, seu filho, Mévio Jr., requereu judicialmente sua curatela, o que obteve limi…
O Município Alfa celebrou em janeiro de 2024, com a sociedade empresária X, contrato administrativo de prestação de serviço comum de engenharia para a recuperação de pavimentação a…
O Banco ABC ajuizou ação de execução de título extrajudicial contra Romero, visando à cobrança de dívida materializada em Cédula de Crédito Bancário. Realizada a penhora de um dos …
Carlos é aluno de uma universidade pública e possui deficiência auditiva moderada, de caráter permanente, que não o impede de se comunicar oralmente, mas dificulta significativamen…
Solano, Manoel e Thiago, amigos e estudiosos do direito processual, debatiam a respeito das prerrogativas processuais da Fazenda Pública. Solano, inicialmente, afirmou que o reexam…
Ana e Maria nasceram no mesmo dia e decidiram que seguiriam carreira política na República Federativa do Brasil. Ana nas território francês no momento em que seus pais, de nacional…
A Lei Complementar nº 208, de 2 de julho de 2024, incluiu o Art. 39-A na Lei nº 4.320/1964, o qual estabeleceu que a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Município poderá ceder…
Em procedimento licitatório realizado na modalidade pregão eletrônico, determinado licitante impugnou o edital e, posteriormente, impetrou mandado de segurança, sustentando que a A…
A pequena Fernanda, criança de 6 anos, portadora de leucemia linfoblástica aguda, submetida a tratamento quimioterápico no Instituto Nacional de Câncer (INCA), apresentou grave rea…
A microempresa rural XYC, proprietária de uma fazenda no ( interior, deseja contribuir para a preservação ambiental e considera instituir uma servidão ambiental em parte de sua pro…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil por at improbidade administrativa em face de João, procurador feder Nestor, juiz federal, Thiago e Ronaldo, advogados privados…
ica João possui imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da nstalar Habitação, figurando como credor ente da Administração Pública a. indireta federal. O contrato, que prevê o pag…
No Município Alfa, até o mês de julho de 2024, vigorava a Legislação Municipal que previa que determinados servidores tinham direito aos adicionais de insalubridade, caso trabalhas…
Em 02 de janeiro de 2024, quando vigorava a Lei “A”, que previa pena de 2 a 6 anos de reclusão para o crime de descaminho, foi promulgada a Lei “B” que vigorou durante o período de…
Joana, consumidora pessoa natural, aposentada e de boa-fé, celebrou ao longo dos anos diversos contratos de crédito com instituições financeiras distintas (empréstimos pessoais, ca…
Dois adolescentes, L.G.M., de 16 anos, e R.C.A., de 17 anos, apreendidos em flagrante por policiais militares durante operação em local conhecido pelo intenso comércio ilícito de e…
A União ajuizou execução fiscal em face da sociedade empresá Ômega, objetivando a cobrança judicial do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre o desembaraç ad…
ode Washington e Wellington foram denunciados pelos crimes de m tráfico de armas e tráfico internacional de entorpecentes. Durante sua a instrução criminal, o Ministério Público nã…
O Estado Sigma instituiu um programa de desenvolvimento regional, prevendo a transferência de renda para pessoas em situação de miséria, subsídios ao setor produtivo, investime em …
No ano de 2024, Caio e Mévio, candidatos respectivamente aos cargos de Vereador e Prefeito do Município Beta, antes do período permitido, procederam à adesivação com as suas imagen…
A partir de prorrogação de interceptação telefônica não auto judicialmente, a autoridade policial descobriu o paradeiro d Roberto e constatou que ele praticava os crimes de tráfico…
Pedro, inconformado com cláusulas constantes de edital de u concurso público, que, no seu entender, violam a moralidade administrativa, deseja ajuizar ação popular exclusivamente e…
Olímpio, produtor rural, adquiriu equipamentos de medição de água para a irrigação de suas plantações da sociedade empres Panorama S/A. A contratação foi mediada por Cláudio, repre…