a João ingressou com ação judicial em face do Município Sigma, o logrando êxito no pedido formulado, tendo a sentença de procedência transitado em julgado. sob Para sua surpresa, apesar de o título executivo judicial ter determinado a utilização do índice x para a atualização monetária do débito, foi usado, na execução contra a Fazenda Pública, o índice y, que foi introduzido pela legislação superveniente. Sobre a situação descrita, assinale a afirmativa correta.

1. A)A aplicação do índice y à situação de João, a exemplo de as qualquer alteração normativa superveniente, consubstancia afronta à coisa julgada material. custo
2. B)A aplicação do índice y à situação de João, a exemplo de qualquer alteração normativa subsequente, consubstancia ção afronta apenas à coisa julgada formal.
3. C)A aplicação do índice y à situação de João somente poderia nto ocorrer com a declaração de inconstitucionalidade da norma que instituiu o índice x. mo
4. D)A aplicação do índice y à situação de João não afronta a coisa julgada, estando associada à necessidade de uniformizar os critérios de atualização dos débitos da Fazenda Pública. comGABARITO
5. E)Somente a alteração superveniente do critério de cálculo dos juros pode ser implementada, mas não a alteração do critério de atualização monetária, que se integra ao próprio objeto da lide.