Questões de Tribunais
1.664 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisA respeito do concurso aparente de normas, é correto afirmar que:…
Ju Foi realizada uma inspeção ordinária na secretaria do Juízo Único da Comarca XX, situada no Estado do Paraná, no segundo trimestre do último ano. 68 O período inspecionado foi a…
Jorge, jovem advogado, inicia suas atividades remuneradas em janeiro de 2020, na condição de advogado autônomo. Em janeiro de 2025, logra aprovação em concurso público para juiz fe…
Em matéria de competência dos Juizados Especiais Criminais, de acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,…
Bell e Anna foram condenados, pela prática do crime de estelionato praticado contra o idoso Osmar, à pena de quatro anos de reclusão, tendo o juiz fixado na sentença o valor mínimo…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil por at improbidade administrativa em face de João, procurador feder Nestor, juiz federal, Thiago e Ronaldo, advogados privados…
A sociedade Exportadora Sul Ltda. ajuizou ação de cobrança em face da empresa norte-americana North Traders Inc. perante a 1ª 1 Vara Cível de Curitiba, fundada em contrato de prest…
a João ingressou com ação judicial em face do Município Sigma, o logrando êxito no pedido formulado, tendo a sentença de procedência transitado em julgado. sob Para sua surpresa, a…
A microempresa rural XYC, proprietária de uma fazenda no ( interior, deseja contribuir para a preservação ambiental e considera instituir uma servidão ambiental em parte de sua pro…
Manoel, segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sofre acidente de trabalho e vem a falecer logo após o início de suas atividades profissionais, sem sequer …
rizada Tito foi indiciado em inquérito policial pela prática de homicídio e Paulo culposo, tendo a autoridade policial relatado o inquérito e e representado no sentido da decretaçã…
Osmilton, Eugênio, Ruy, Lázaro e Alessandro foram indiciados inquérito policial pelo crime de constituir organização crim para a prática de crimes de estelionato contra instituiçõe…
João e Pedro entram em uma agência dos Correios, dirigem-se à caixa onde estão duas funcionárias e, mediante tapas e socos no ( rosto de ambas, subtraem o dinheiro que ali se encon…
Maria das Dores, dona de casa, sem atividade remunerada, requer o pensão por morte do seu pretenso companheiro, Mário Jorge, que al da era segurado empregado do Regime Geral de Pre…
A Cooperativa Agrícola Esperança Nova apresentou embargos à execução de título extrajudicial (cédula de produto rural com pagamento in natura) ajuizada por Farol de Guaíra Insumos …
A sociedade XPTO desempenha atividade industrial, mediante confecção de peças de plástico para encanamento residencial. A referida empresa possui 1.500 empregados, que atuam em reg…
A União, por intermédio de determinado ente, publicou dois editais de licitação para o fornecimento imediato, respectivamente, dos bens X e Y. Na primeira situação (1S), a sociedad…
No âmbito da comissão de proteção ao patrimônio cultural da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, foram iniciados estudos com o objetivo de ser apresentada proposição legislativa …
Carlos é aluno de uma universidade pública e possui deficiência auditiva moderada, de caráter permanente, que não o impede de se comunicar oralmente, mas dificulta significativamen…
Ana e Maria nasceram no mesmo dia e decidiram que seguiriam carreira política na República Federativa do Brasil. Ana nas território francês no momento em que seus pais, de nacional…
Lei estadual fixou diretrizes e obrigações para o compartilhamento ando a de infraestrutura na exploração de serviços públicos de energia elétrica. Diante do exposto, é correto afi…
Suponha que determinada lei estadual instituiu taxa de contr monitoramento e fiscalização ambiental das atividades de geração, transmissão e/ou distribuição de energia elétrica d o…
co, Jorge, idoso e desempregado, sem qualquer forma de renda e, derivada do trabalho e desprovido de patrimônio, reside com sua esposa, Maria, que é aposentada pelo Regime Geral de…
ição Norma estadual estabelece, para fins de convocação de suplente, ou prazo igual ou superior a 60 dias de afastamento ou licença de eio; deputado. estar em Diante do exposto, é …