A sociedade Exportadora Sul Ltda. ajuizou ação de cobrança em face da empresa norte-americana North Traders Inc. perante a 1ª 1 Vara Cível de Curitiba, fundada em contrato de prestação de T serviços executado no Brasil. P Citada, a ré alegou em preliminar de contestação a existência de ( litispendência, comprovando que a mesma ação (mesmas partes, P causa de pedir e pedido) já tramita há seis meses perante a Corte ( Distrital de Nova Iorque (EUA). m Diante desse cenário, à luz das disposições do Código de Processo p Civil e não havendo tratado internacional ou acordo bilateral em a vigor a respeito do tema, o juiz da 1ª Vara Cível de Curitiba deve E
- A)acolher a preliminar de litispendência e extinguir o processo h sem resolução de mérito, em homenagem ao princípio da ( economia processual e da cooperação internacional.
- B)suspender o processo no Brasil até o trânsito em julgado da ação que tramita nos Estados Unidos, evitando-se decisões conflitantes sobre a mesma relação jurídica. (
- C)intimar a parte autora para que opte por um dos foros, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por falta de interesse de agir.
- D)rejeitar a preliminar e determinar o prosseguimento do feito, ( pois a ação proposta perante tribunal estrangeiro não induz litispendência e não obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa.GABARITO
- E)declinar da competência em favor da Justiça Federal, pois a ( existência de processo no estrangeiro atrai o interesse da União na lide. (
Explicação
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