Questões de Tribunais
1.664 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisCaio pediu antecipação de tutela contra o plano de saúde Durma Tranquilo S/A, o que fora concedido pelo juiz. O plano, intimado, recorreu da decisão, que foi revertida em agravo de…
A microempresa rural XYC, proprietária de uma fazenda no ( interior, deseja contribuir para a preservação ambiental e considera instituir uma servidão ambiental em parte de sua pro…
Joana, domiciliada em Brasília/DF, foi citada em ação de cobrança movida por João, domiciliado em Anápolis/GO, distribuída à 2ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ. Como fun…
Em 02 de janeiro de 2024, quando vigorava a Lei “A”, que previa pena de 2 a 6 anos de reclusão para o crime de descaminho, foi promulgada a Lei “B” que vigorou durante o período de…
A fundação Alfa, instituída por um grupo de pessoas naturais com o objetivo de atuar em atividades direcionadas ao desenvolvimento tecnológico, almejava obter a sua qualificação co…
No Município Alfa, até o mês de julho de 2024, vigorava a Legislação Municipal que previa que determinados servidores tinham direito aos adicionais de insalubridade, caso trabalhas…
O Município Alfa celebrou em janeiro de 2024, com a sociedade empresária X, contrato administrativo de prestação de serviço comum de engenharia para a recuperação de pavimentação a…
Durante uma fiscalização ambiental, a empresa Verde Limpo S/A foi autuada por operar sem as licenças ambientais necessárias, configurando atividade potencialmente poluidora. Para r…
A sociedade empresária Alfa foi autuada pela Secretaria de Ordem Pública do Município Beta, por ter descumprido as posturas municipais em temática afeta à ocupação do solo urbano. …
Ato infralegal editado pelo chefe do Poder Executivo federal sobre certos requisitos a serem inseridos nos editais de lic para a outorga de permissão para a exploração do serviço d…
A Cooperativa Agrícola Esperança Nova apresentou embargos à execução de título extrajudicial (cédula de produto rural com pagamento in natura) ajuizada por Farol de Guaíra Insumos …
Foi deferida judicialmente a interceptação telefônica do ter de Semprônio, que está sendo investigado pela prática do cri de tráfico de drogas (punido com reclusão). Durante o moni…
João e Pedro entram em uma agência dos Correios, dirigem-se à caixa onde estão duas funcionárias e, mediante tapas e socos no ( rosto de ambas, subtraem o dinheiro que ali se encon…
Lei estadual fixou diretrizes e obrigações para o compartilhamento ando a de infraestrutura na exploração de serviços públicos de energia elétrica. Diante do exposto, é correto afi…
Mauro, advogado da União, emite parecer pela regularidade de pagamento de determinada verba indenizatória em favor de servidor público do Ministério da Saúde, tendo o ministro da p…
Em execução fundada em título extrajudicial, movida por Alfa Combustíveis Ltda. contra a empresa Transportes Rápidos Ltda., não foram encontrados bens penhoráveis. ca de Assim, o e…
A Receita Federal do Brasil procedeu ao arrolamento dos bens direitos da sociedade empresária Alfa, nos termos do Art. 64 nº 9.532/1997, sob o fundamento de que os débitos tributár…
Em uma investigação sobre crimes contra a honra praticados pela internet, a autoridade policial cumpriu mandado de busca e apreensão e apreendeu um notebook na residência do invest…
Joana, servidora pública federal aposentada, ajuizou ação em da União postulando a conversão em pecúnia de licença-prêmio por ela não usufruída durante sua atividade funcional. O j…
A sociedade Exportadora Sul Ltda. ajuizou ação de cobrança em face da empresa norte-americana North Traders Inc. perante a 1ª 1 Vara Cível de Curitiba, fundada em contrato de prest…
No ano de 2024, Caio e Mévio, candidatos respectivamente aos cargos de Vereador e Prefeito do Município Beta, antes do período permitido, procederam à adesivação com as suas imagen…
No âmbito do Estado Alfa, foi editada a Lei nº X, que instituiu o programa de refinanciamento de débitos do imposto sobre a propriedade de veículos automotores. De acordo com o Art…
A respeito do fenômeno da prescrição, segundo a jurisprudência das Cortes Superiores, é correto afirmar que: 2…
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica analisou notícia de que a sociedade empresária Alfa tinha uma posição dominante na produção e correlata come…