Questões de Tribunais

No que concerne à ação de consignação em pagamento, é correto afirmar que:…

O autor de uma demanda, pessoa incapaz cuja interdição já havia , a sido decretada, pleiteou, em sua petição inicial, a condenação do esse réu a lhe pagar a obrigação derivada de u…

or No que se refere às provas, é correto afirmar que:…

Joana ajuizou ação, pelo procedimento comum, em face de Valmir, seu vizinho, na qual requereu a condenação do réu a remover o muro divisório entre as respectivas casas, por ele sid…

Tâmara Doces Ltda. ajuizou ação, pelo procedimento comum, em face de Nivaldo, seu ex-sócio. O intuito da sociedade empres o de obter a condenação do réu a restituir 600 mil reais r…

Filadélfia é viúva de Godofredo, que era titular do plano de saúde ária é familiar Viva Tranquilo – Top II. Às vésperas do término do erentes período de remissão, a operadora envia…

Em uma demanda consumerista versando sobre pane elétrica em automóvel, o juiz proferiu a seguinte decisão: “1. Primeirament inverto o ônus da prova em favor do consumidor, por cons…

Transportes Marítimos Laranjeiras Ltda. requereu sua arta- recuperação judicial em 22 de agosto de 2023 e teve deferido o processamento de sua recuperação judicial pelo Juízo da 1ª…

Roberto e Laura são casados pelo regime da comunhão parcial de bens desde 2015. Na constância do casamento, eles compraram um automóvel, Laura herdou uma chácara de sua mãe e Rober…

Eis o relatório de sentença em ação de usucapião: “Na inicial, os autores afirmam que adquiriram, por escritura lavrada em 26/11/2016, um imóvel da sociedade XYZ. A partir da lavra…

Após amplos debates entre diversos setores do ambiente sociopolítico, foi apresentado projeto de lei, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, com o objetivo de vedar a …

O conselho tutelar promoveu representação administrativa em ente, face de Isidro, genitor da adolescente F. A. S. Pleiteia-se a ar aplicação da multa prevista no Art. 249 da Lei nº…

A pessoa jurídica Sergipana Indústria e Comércio Ltda., usan recursos financeiros próprios, adquiriu um terreno na cidade Aracaju. Este mesmo foi invadido por um grupo de invasores…

as, O juízo da zona eleitoral nº X recebeu os requerimentos de registro de candidatura de Maria, João e Joana, que pretendiam as concorrer ao cargo eletivo de vereador do Município…

Hideraldo, idoso e analfabeto, tenta contratar empréstimo co Banco Dinheiro na Mão S/A. A instituição financeira, então, informa que a soma do número de parcelas com a idade do mut…

O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação entre:…

O Município Alfa figura em duas relações processuais distint nas quais houve julgamento pelo órgão jurisdicional com competência originária para apreciar a respectiva causa. Amb as…

Em período no qual três regiões do país passavam por grave e iminente instabilidade institucional, que ameaçava a ordem pública, o presidente da República editou a Medida Provisóri…

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) enviou, espontaneamente, ao Ministério Público um Relatório de Inteligência Financeira (RIF), segundo o qual o casal Ferdina…

João foi condenado por sentença penal transitada em julgado a uma pena restritiva de liberdade de 8 anos e 9 meses de reclusão e 1 ano, 11 meses e 10 dias de detenção, além de pena…

A autoridade policial indiciou Gregório pelo crime de injúria racial praticado em face de Tomás. Os autos do inquérito foram remetidos ao Ministério Público, que, como titular do d…

do Frederico foi condenado a uma pena de oito anos de reclusão em a regime semiaberto em razão da prática do crime de roubo. O dida Ministério Público recorreu apenas para modifica…

B Tício, no período de inscrição eleitoral em recente eleição, fraudulentamente, apresentou à Justiça Eleitoral informações T para subsidiar pedido de alteração de seu domicílio el…

Luís celebrou contrato com a XYZ S/A. Pelo contrato, Luís transferia a ela um vasto imóvel descampado e, em troca, a XYZ se comprometia a, dali a dez anos, devolver-lhe cinco lotes…