Determinado agente público praticou um ato administrativo adas inquinado de vício que o tornaria anulável. Posteriormente, o órgão competente confirmou o ato anulável, suprindo o vício de que padecia. de À luz do Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, considera-se ocorrida, no caso, uma:
- A)ratificação, admitida antes ou depois do prazo para a impugnação do ato, independentemente da propositura de não ação de anulação perante o Judiciário;
- B)reforma, admitida apenas quando ainda em curso o prazo para a impugnação do ato ou até o momento em que for proposta, perante o Judiciário, a respectiva ação de anulação; ais;
- C)ratificação, admitida apenas quando ainda em curso o prazo são para a impugnação do ato ou até o momento em que for proposta, perante o Judiciário, a respectiva ação de anulação;GABARITO
- D)reforma, admitida antes ou depois do prazo para a sos impugnação do ato, independentemente da propositura de ação de anulação perante o Judiciário;
- E)conversão, admitida antes ou depois do prazo para a impugnação do ato, independentemente da propositura de ação ação de anulação perante o Judiciário.
Explicação
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