Questões de Tribunais

No exercício da sua atividade, um oficial de justiça se deslocou ao endereço de João, que constava no mandado, com o fim de cumpri-lo. Ao dirigir-se ao local, bateu na porta e uma …

De acordo com o sistema jurídico vigente, ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, na ação direta de inconstitucionalidade, poderá o Supremo Tribunal Federal re…

Companhia de Abastecimento e Saneamento do Estado Ômega CASO) é responsável pela distribuição de água no Município eta. O Município Beta não pagou as tarifas de água incidentes obr…

Josué e Letícia são casados pelo regime de comunhão parcial de bens. Milton, o melhor amigo de Josué, estava encontrando dificuldades para alugar um apartamento para morar; Josué, …

A União firmou um contrato de concessão que tem uma cláusula prevendo que um eventual conflito entre o Poder Concedente e a Concessionária seria solucionado por um Tribunal Arbitra…

Joana ocupa o cargo de provimento efetivo de enfermeira no âmbito da União, com carga horária de 40 horas de trabalho semanais. Após regular aprovação em concurso de provas e títul…

Em uma relação processual, o demandante embasou sua pretensão no Art. X da Constituição da República. A partir d preceito, se obtém norma consagradora de determinado direito fundam…

pessoas poderiam viajar e realizar seus sonhos pessoais, ainda que com menos privilégios incluídos. Em O argumento desenvolvido em contestação melhor reproduz, do as âmbito da filo…

d A carta rogatória é o instrumento processual apropriado para citar ( acusado em processo criminal que se encontre no estrangeiro em ( lugar sabido. Até o cumprimento da carta rog…

O Estado de Santa Catarina promulgou a Lei Estadual Y, que exige das empresas mineradoras o pagamento de uma indenização prévia por danos ambientais para obter autorização de explo…

Leonardo, auditor da Receita Federal, durante a fiscalização da sociedade empresária XX constatou a existência de omissão de receitas e simulação de despesas. Em reunião com Robert…

Acerca das obrigações do gestor de banco de dados para com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito, analise …

A Cooperativa de Crédito Verdelândia está sob regime de intervenção decretado pelo Banco Central do Brasil. Foi nome interventor o Sr. Dionísio, que exigiu dos ex-diretores da e a …

Maria, com alicerce na interpretação de determinada norma constitucional, ajuizou uma ação em face do Município Alfa. ao ofertar contestação, argumentou que o Supremo Tribunal Fede…

Maria, proprietária de imóvel rural em Santa Catarina, realizou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em 2020 e busca regularizar sua propriedade no âmbito do Programa de Regularização …

O Presidente da República editou a Medida Provisória nº X (M dispondo sobre as áreas de atuação de fundação cuja institui tenha sido autorizada em lei. No entanto, a MPX foi objeto…

Seguradora Mondaí S/A ajuizou ação regressiva em face de Linhas Aéreas Joaçaba S/A visando a obter o pagamento da indenização concedida ao segurado Importadora de Veículos Laurenti…

Cláudia, cliente do Banco Citra S.A. e titular de um cartão crédito com a bandeira internacional Zeta, foi vítima de fra clonagem do cartão. Imediatamente, comunicou o fato ao Banc…

o A sociedade empresária Com Bebidas Ltda., atacadista de bebidas, adquire mercadorias com ICMS recolhido antecipadamente pelo fabricante (substituto tributário) e revende esses pr…

Por conta da falha de execução de projeto de engenharia realizado pela sociedade Coronel Freitas Engenharia Ltda., o telhado de um supermercado desabou em razão de um temporal. Em …

Jonas tem 63 anos de idade e vive em uma família de parcos recursos, cuja renda familiar, dividida pela quantidade de pess previstas na Lei, é inferior a 1/4 do salário-mínimo. Est…

Foi instituído um grupo de trabalho no âmbito de certa escola judiciária com o objetivo de discutir a influência da análise econômica do direito no exercício da função jurisdiciona…

Assinale a opção que apresenta, no âmbito do Sistema de Financiamento Imobiliário, a espécie de garantia que não é admitida.…

Compete ao Conselho de Administração da empresa pública e da sociedade de economia mista, dentre outras atribuições, disc aprovar e monitorar decisões envolvendo práticas de govern…