Questões de Tribunais
1.664 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisDireito Penal
João tomou conhecimento de que dados genômicos afetos à sua pessoa, colhidos por um laboratório especializado a partir de autorização sua e que continham informações relativas à se…
Direito ConstitucionalA Receita Federal, durante uma auditoria fiscal, identificou diversos depósitos bancários em conta de uma sociedade empresária prestadora de serviços de tecnologia, sem que esta st…
Direito ConstitucionalInúmeras demandas vinham sendo ajuizadas em face do Estado Alfa por Municípios situados em seu território, em razão de aquele não estar realizando as transferências obrigatórias es…
Direito CivilDurante um incêndio espontâneo que se alastrou rapidamente e uma rua residencial, Marcelo, buscando impedir que o fogo atingisse sua casa, derrubou o muro que separava seu terreno …
Direito CivilCareaçu Administradora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. ajuizou ação pelo procedimento comum com a finalidade de obter autorização para o uso da marca Careaçu. A causa do ped…
Processo CivilUm casal ajuizou uma ação de adoção de uma criança pertencen a uma comunidade indígena na Vara da Infância e Juventude de sua comarca. No curso do processo, o Magistrado, em cumpri…
Direito Penald A carta rogatória é o instrumento processual apropriado para citar ( acusado em processo criminal que se encontre no estrangeiro em ( lugar sabido. Até o cumprimento da carta rog…
Direito PenalO delegado de polícia representou no sentido da decretação da prisão temporária de Wagner, em razão do cometimento, por ele, dos crimes de estelionato e de furto qualificado pela f…
Processo Civilrecursos, cuja renda familiar, dividida pela quantidade de pessoas previstas na Lei, é inferior a 1/4 do salário-mínimo. No Estela, prima de Jonas, tem 60 anos de idade, mora em ou…
Processo CivilTício, Mévio e Caio, amigos e estudantes do curso de Direito, discutiam a respeito dos Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal. • Tício afirmou que não se admite recurso es…
Direito PenalDentro da ideia de ser o Brasil um Estado Cooperativo e considerando as disposições das Convenções das Nações Unidas contra a Corrupção e contra o Crime Organizado Transnacional, a…
Processo PenalO soldado bombeiro militar Basílio se encontrava designado na guarda do Grupamento Marítimo (GMar) onde estava lotado, tendo iniciado seu serviço de 24 horas na guarita do portão d…
Direito CivilMaria, proprietária de imóvel rural em Santa Catarina, realizou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em 2020 e busca regularizar sua propriedade no âmbito do Programa de Regularização …
Direito PenalDenúncia oferecida e recebida, em janeiro de 2023, na 1ª instância da Justiça Federal imputou ao ex-Prefeito e a outros oito réus, os crimes de peculato, organização criminosa e la…
Crianca e Adolescenterio da A base de dados afeta a determinado coletivo, contendo dados iam pessoais sensíveis dos indivíduos que o integram, está sob a administração de um órgão da Administração Públ…
Direitos HumanosAna, nacional do país Alfa, Estado-parte da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, é ativista dos direitos de grupos minoritários em seu país. Quando se encontrava no país Bet…
Direito do TrabalhoFoi instituído um grupo de trabalho no âmbito de certa escola judiciária com o objetivo de discutir a influência da análise econômica do direito no exercício da função jurisdiciona…
Direito TributarioA sociedade empresária Alfa Indústria de Tintas S.A. incorpo em 2019, a sociedade empresária Beta Ltda., assumindo todo o seu ativo e passivo. No entanto, a operação não foi comuni…
Direito TributarioEm embargos à execução ajuizados pelo executado de Cédula de Produto Rural (CPR) com Liquidação Financeira sem garantia cedular, foram alegados como matéria de defesa: (i) inexequi…
Direito CivilSeguradora Mondaí S/A ajuizou ação regressiva em face de Linhas Aéreas Joaçaba S/A visando a obter o pagamento da indenização concedida ao segurado Importadora de Veículos Laurenti…
Direito Tributarioo A sociedade empresária Com Bebidas Ltda., atacadista de bebidas, adquire mercadorias com ICMS recolhido antecipadamente pelo fabricante (substituto tributário) e revende esses pr…
Direito PenalNo ano de 2016, Fernanda realizou desmatamento ilegal, bem como explorou economicamente e degradou floresta nativa, em terras de domínio público da União, sem autorização do órgão …
Direito PenalO Ministério Público ofereceu representação em face de Lucas adolescente com 16 anos de idade, pelo cometimento do ato infracional análogo ao crime previsto no Art. 157, §2º, II e …
Direito Penaloi instituído um grupo de trabalho no âmbito de certa escola udiciária com o objetivo de discutir a influência da análise conômica do direito no exercício da função jurisdicional. …