Direito Penal

oi instituído um grupo de trabalho no âmbito de certa escola udiciária com o objetivo de discutir a influência da análise conômica do direito no exercício da função jurisdicional. a ocasião, foi ressaltado o papel do utilitarismo nesse processo, endo ofertadas três proposições para discussão, que indicariam lgumas de suas características. e acordo com as proposições, o utilitarismo seria: . estrutural, não propriamente consequencialista; I. uma espécie de teoria moral substantiva; II. comprometido com o bem-estar coletivo. m relação às proposições, o grupo entendeu, ao fim das iscussões, que está correto o que se afirma em A) I, apenas. B) I e II, apenas. C) I e III, apenas. D) II e III, apenas. E) I, II e III.

  1. A)direcionar seus esforços à sustentabilidade ambiental, de co modo a criar, por via reflexa, um ambiente intergeracional ac favorável ao desenvolvimento econômico. qu
  2. B)implementar os seus compromissos oficiais de assistência ao Ne desenvolvimento, incluindo metas de ajuda pública para o (A desenvolvimento, em proporção com o rendimento nacional bruto.GABARITO
  3. C)congelar fundos quando a dívida dos países em (B desenvolvimento alcançar o nível de sobre-endividamento, auxiliando no financiamento da dívida, no seu alívio e na sua reestruturação.
  4. D)mobilizar recursos financeiros adicionais aos países em desenvolvimento a partir de uma fonte centralizada, de modo a facilitar o rastreamento dos recursos e a sua aplicação nas (C finalidades almejadas.
  5. E)atuar em prol da melhoria dos instrumentos de aplicação dos recursos arrecadados com impostos e outras receitas, sem interferir na capacidade interna de arrecadação, afeta à autodeterminação dos povos. (D

Explicação

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