Direito Civil
Durante um incêndio espontâneo que se alastrou rapidamente e uma rua residencial, Marcelo, buscando impedir que o fogo atingisse sua casa, derrubou o muro que separava seu terreno de seu vizinho, Eduardo, utilizando o espaço deste para cria “cinturão de contenção” com areia e água. A medida foi bem-sucedida e o fogo foi contido antes de atin casas vizinhas. No entanto, o muro e parte do jardim de Edua foram destruídos, gerando prejuízo avaliado em R$ 18.000,00. Eduardo, inconformado, ajuizou ação de indenização contra Marcelo que, em sua defesa, sustentou que agiu por necessida para evitar dano muito maior e iminente, e que, por isso, nã praticou ato ilícito e não tem o dever de indenizar. Com base nas regras da responsabilidade civil entre particul nos dispositivos pertinentes do Código Civil, assinale a afi correta.
- A)Marcelo responde integralmente pelos danos causados, poi alegado estado de necessidade, não exclui a ilicitude e de indenizar.
- B)Marcelo não responde pelos danos, pois agiu em estado de necessidade, hipótese que exclui o ato ilícito e o dever indenizar, ainda que o dano tenha sido causado a terceir inocente.
- C)Marcelo não praticou ato ilícito, mas deve indenizar Edu cabendo-lhe direito de ação regressiva contra o responsá pelo incêndio.GABARITO
- D)Marcelo responde apenas parcialmente pelos danos, em raz da culpa concorrente de Eduardo, que não impediu o avanç do fogo sobre seu imóvel.
- E)Marcelo responde solidariamente com o causador do incêndio, pois há solidariedade entre todos os que contribuem, direta ou indiretamente, para o dano.
Explicação
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