Questões de Tribunais
1.664 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisDireito Constitucional
A sociedade empresária Alfa, que atua no âmbito da indústria automobilística, foi autuada pelo órgão competente por ter descumprido o estatuído pela Lei Federal nº X, diploma norma…
Direito CivilJosué e Letícia são casados pelo regime de comunhão parcial de bens. Milton, o melhor amigo de Josué, estava encontrando dificuldades para alugar um apartamento para morar; Josué, …
Direito PenalJoão tomou conhecimento de que dados genômicos afetos à sua pessoa, colhidos por um laboratório especializado a partir de autorização sua e que continham informações relativas à se…
Direito Constitucionaltes; Uma lei de iniciativa do Governador do Estado Alfa dispõe sobre a gratificação especial de acúmulo de função para os magistrados locais. s À luz da jurisprudência do STF, essa…
Direito TributarioOs contratos bancários têm gerado vários posicionamentos interpretativos por parte da Segunda Seção do Superior Tribu de Justiça (STJ), muitos deles já pacificados. A respeito das …
Direito PenalA respeito dos aspectos processuais da Lei que dispõe sobre os Ao crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998), assinale a afirmativa correta. J…
Direito ConstitucionalA Associação Luz e Vida, entidade religiosa sem fins lucrativos, realiza atividades de assistência social gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade, como fornecimento de al…
Processo CivilA Cooperativa de Crédito Verdelândia está sob regime de intervenção decretado pelo Banco Central do Brasil. Foi nome interventor o Sr. Dionísio, que exigiu dos ex-diretores da e a …
Direito PenalNo ano de 2016, Fernanda realizou desmatamento ilegal, bem como explorou economicamente e degradou floresta nativa, em terras de domínio público da União, sem autorização do órgão …
Direito AdministrativoSobre a nova sistemática do arquivamento das investigações e interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal, avalie as hipóteses a seguir. I. Nos autos de inquérito policial que …
Direito PenalFrederico, ao identificar que o pedestre Gumercindo traz, no bolso traseiro de sua bermuda, um aparelho de telefonia celular, passa a segui-lo e, ao chegar bem perto dele, levanta …
Direito ConstitucionalO demandante, ao interpretar o Art. Z da Constituição da República, sustentou, em uma relação processual, a existência de uma aproximação entre os momentos de criação e aplicação d…
Direito ConstitucionalMarcus, brasileiro residente e domiciliado em Frankfurt (Alemanha), em janeiro de 2025, resolveu doar um automóvel usado de sua propriedade, no valor de R$ 25.000,00, para seu Herm…
Direito ConstitucionalInúmeras demandas vinham sendo ajuizadas em face do Estado Alfa por Municípios situados em seu território, em razão de aquele não estar realizando as transferências obrigatórias es…
Direito ConstitucionalO Presidente da República editou a Medida Provisória nº X (M dispondo sobre as áreas de atuação de fundação cuja institui tenha sido autorizada em lei. No entanto, a MPX foi objeto…
Direito PenalCarlos, dono de uma casa de shows, sofre representação pela prática de infração administrativa prevista no Art. 258 da Lei nº 8.069/1990. Isso porque, em diligências de rotina, con…
Magistratura EstadualA fiscalização contábil, financeira e orçamentária da Administração Pública compreende o exame da prestação de contas de duas naturezas: contas de governo e contas de gestão. Para …
Direito TributarioO Poder Executivo Federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que concede isenção total de tributo federal na compra de veículos elétricos de pequeno porte, com o objeti…
Direito ConstitucionalUma sociedade empresária brasileira que presta serviços de streaming digital e comercializa direitos de exibição se prepara para a implementação da reforma tributária promovida pel…
Processo CivilCaio, adolescente de 15 anos de idade, devidamente representado por sua genitora, ajuizou ação de indenização, pelo procedimento comum, em face de Tício, a quem imputou a prática d…
Direito do ConsumidorO Estado Alfa editou duas leis dispondo sobre agrotóxicos, da seguinte forma: • Lei X: suprime a exigência de que produtos importados tenham autorização de uso no país de origem; •…
Direito ConstitucionalApós complexo e longo trabalho investigativo, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizaram operação conjunta de mular combate ao tráfico internacional de drogas. Nes…
Processo CivilJonas tem 63 anos de idade e vive em uma família de parcos recursos, cuja renda familiar, dividida pela quantidade de pess previstas na Lei, é inferior a 1/4 do salário-mínimo. Est…
Direito Penalode Durante uma fiscalização ambiental, agentes do IBAMA l; identificaram que a empresa XYZ estava realizando extração ilegal de madeira em área de preservação permanente, utilizan…