Direito Constitucional
A União, sensível às suas limitações materiais e humanas na esse perspectiva da inovação tecnológica em determinada temática, desejava firmar ajuste com potenciais interessados com o objetivo e de que, a partir da convergência de interesses e da maximização os dos recursos disponíveis, os resultados almejados pudessem ser alcançados com maior eficiência. Sobre o referido ajuste, na perspectiva constitucional, assinale a cluíra afirmativa correta. o rol
- A)Deve abranger projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e, em se tratando de inovação, deve conter a nº Y matriz de risco.
- B)Está previsto em norma de eficácia limitada e pode ser ática. celebrado com uma entidade privada, sendo exigida uma contrapartida financeira ou não financeira. ha aGABARITO
- C)Pode ser celebrado com entidades públicas e privadas, sendo exigida uma contrapartida financeira ou não financeira e era vedado o compartilhamento de recursos humanos.
- D)Está previsto em norma de eficácia plena e deve ser celebrado efeitos com entidades e órgãos públicos, o que possibilita o compartilhamento da capacidade instalada. a,
- E)Pode ser acompanhado, ou não, de contrapartida, sendo exigida a realização de prévia licitação caso sejam l o compartilhados recursos humanos especializados. o 8
Explicação
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