Questões de Tribunais
1.664 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisDireito Constitucional
Uma sociedade empresária brasileira que presta serviços de streaming digital e comercializa direitos de exibição se prepara para a implementação da reforma tributária promovida pel…
Direito ConstitucionalUma norma da Constituição do Estado Beta prevê que a alienação, transferência de controle acionário, cisão, incorporação, fusão e a extinção de empresas públicas do Estado Beta est…
Direito PenalJoão Carlos foi processado por crime de homicídio contra Felipe. minal, Nos debates durante a sessão plenária, seu defensor leu documento e exibiu vídeo que não se encontravam junt…
Direito Previdenciariouma Gustavo, casado, tinha dois filhos menores de idade. Ele estava Em empregado em um pet shop, recebendo o equivalente a os 3 salários-mínimos por mês. Gustavo faleceu, em 2025, …
Processo CivilO Art. 947 do Código de Processo Civil (CPC) dispõe que: “É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência…
Direito CivilDurante um incêndio espontâneo que se alastrou rapidamente e uma rua residencial, Marcelo, buscando impedir que o fogo atingisse sua casa, derrubou o muro que separava seu terreno …
Direito PenalDurante uma operação da Polícia Federal para reprimir o gari ilegal em terra indígena demarcada, os agentes públicos fora surpreendidos por disparos de arma de fogo vindos da flore…
Direito EmpresarialA sociedade empresária Aurora Editora S.A., buscando promover a leitura entre jovens, publicou amplamente nas redes sociais e em jornais o seguinte anúncio: “A Editora Aurora recom…
Processo CivilA Cooperativa de Crédito Verdelândia está sob regime de intervenção decretado pelo Banco Central do Brasil. Foi nome interventor o Sr. Dionísio, que exigiu dos ex-diretores da e a …
Magistratura EstadualPara ajudar seu filho Márcio, de 20 anos, que queria ter sua casa própria, João doou verbalmente a ele uma casa pré-fabricada simples, no valor de R$ 20.000,00. Para o filho, é uma…
Direito CivilA sociedade empresária construtora Morar Bem vendeu a unidad autônoma “Apartamento 01” em regime de incorporação imobiliária para a Sra. Beatriz Silva. No contrato de promes compra…
Direito ConstitucionalA Receita Federal, durante uma auditoria fiscal, identificou diversos depósitos bancários em conta de uma sociedade empresária prestadora de serviços de tecnologia, sem que esta st…
Magistratura EstadualA respeito da agravante da reincidência e da atenuante da confissão espontânea, é correto afirmar, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que:…
Magistratura EstadualSupermercados Madagascar Ltda. emitiu cheque pagável na qual, praça de Laguna, também praça de emissão. O beneficiário, Hortifruti Ponteio Ltda., endossou o cheque para Rosa. e A e…
Direito ConstitucionalDe acordo com o sistema jurídico vigente, ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, na ação direta de inconstitucionalidade, poderá o Supremo Tribunal Federal re…
Direito PenalInstitutos como a cumulação objetiva de demandas e a denunciação da lide são legitimados pelo(s) princípio(s) da:…
Magistratura Estadualdesperto. Na última vez, no entanto, Graciliano, compadecendo-se do cansaço de Rosa, seu amigo de longa data, decidiu-se por não Pé o acordar. No entanto, como ainda estava no horá…
Direito ConstitucionalO Estado de Santa Catarina promulgou a Lei Estadual Y, que exige das empresas mineradoras o pagamento de uma indenização prévia por danos ambientais para obter autorização de explo…
Direito PenalPaulo foi processado pelo crime de roubo, e o Ministério Público arrolou a vítima e Roberto, um dos policiais que efetivaram a prisão em flagrante de Paulo. Durante a instrução, Ro…
Direito PenalO Ministério Público ofereceu denúncia em face de João pela prática de crimes contra a fé pública, o que resultou na aplicação de pena privativa de liberdade a ser inicialmente cum…
Direito CivilO Poder Executivo do Município Alfa promoveu medidas administrativas de ordem restritiva, concernentes às edificações urbanas, que afetavam diretamente áreas de propriedade do Esta…
Direito ConstitucionalEm As irmãs Isabela e Isadora engravidaram na mesma época e terão tr seus filhos dentro de um mês. Isabela é empregada em uma empresa pública federal há dois anos, enquanto Isadora…
Direito ConstitucionalA receita do pequeno Município Delta compõe-se, basicamente, de royalties decorrentes dos lucros obtidos com a exploração do petróleo, na forma do §1º do Art. 20 da Constituição da…
Direito PenalCarlos, dono de uma casa de shows, sofre representação pela prática de infração administrativa prevista no Art. 258 da Lei nº 8.069/1990. Isso porque, em diligências de rotina, con…