Questões de Tribunais
1.664 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisDireito Civil
Rodomildo é um rico empresário, cujo domicílio sempre foi em Florianópolis. Falece em 2022, deixando dois imóveis em Londres s e uma conta offshore em um paraíso fiscal. O inventár…
Direito CivilDurante um incêndio espontâneo que se alastrou rapidamente e uma rua residencial, Marcelo, buscando impedir que o fogo atingisse sua casa, derrubou o muro que separava seu terreno …
Direito CivilSandro convenceu seu irmão Zefeu a contrair empréstimo com a instituição financeira Dinheiro Fácil S/A, para que este lhe repassasse o valor disponibilizado, a fim de aplicação em …
Direito TributarioUma lei estadual ordinária previu em dois anos o prazo prescricional da ação anulatória que o sujeito passivo tributário pode propor contra a decisão administrativa que denega a re…
Direito do ConsumidorCaio é gerente setorial de forma ininterrupta há 12 anos em uma sociedade empresária que se dedica à exportação de produtos. Fabiano, seu subordinado, ingressou na sociedade há 3 a…
Magistratura FederalSobre os processos de insolvência, assinale a afirmativa incorreta.…
Direito ConstitucionalO demandante, ao interpretar o Art. Z da Constituição da República, sustentou, em uma relação processual, a existência de uma aproximação entre os momentos de criação e aplicação d…
Direito TributarioO Poder Executivo Federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que concede isenção total de tributo federal na compra de veículos elétricos de pequeno porte, com o objeti…
Processo CivilO Art. 947 do Código de Processo Civil (CPC) dispõe que: “É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência…
Direito PenalAurora e Anita ajuizaram ação de responsabilidade civil em f de Tubarão Comércio Eletrônico de Ingressos Ltda., pleiteand indenização por danos materiais e morais. Narram as autora…
Direito do ConsumidorO Estado Alfa editou duas leis dispondo sobre agrotóxicos, da seguinte forma: • Lei X: suprime a exigência de que produtos importados tenham autorização de uso no país de origem; •…
Magistratura Estadualo Findo o prazo para a realização de convenções para a escolha de s candidatos e deliberação sobre coligações, o escolhido para o concorrer à Prefeitura do Município Alfa, pelo Par…
Direito CivilO Poder Executivo do Município Alfa promoveu medidas administrativas de ordem restritiva, concernentes às edificações urbanas, que afetavam diretamente áreas de propriedade do Esta…
Direito Civilosa, a A sociedade empresária Sangão Aves e Suínos S/A ajuizou ação eu ao em face da Seguradora Xanxerê S/A. A ação tem por fundamento pleito o descumprimento do contrato de seguro…
Direito PenalA respeito dos aspectos processuais da Lei que dispõe sobre os Ao crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998), assinale a afirmativa correta. J…
Magistratura EstadualNécia e Kerlon são americanos domiciliados no Brasil e vivem em união estável há 20 anos. Ambos decidem adotar uma criança do sexo feminino com idade de até 10 anos. Após passarem,…
Direito ConstitucionalEm julho de 2024, de modo a implementar modificações operadas pela Reforma Tributária da Emenda Constitucional nº 132/2023, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado Alfa um…
Direitos HumanosEm relação ao controle de convencionalidade e à hierarquia dos tratados de Direitos Humanos, segundo o Direito brasileiro, assinale a afirmativa correta.…
Magistratura EstadualA respeito da agravante da reincidência e da atenuante da confissão espontânea, é correto afirmar, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que:…
Magistratura EstadualNo âmbito de uma complexa operação empresarial, a sociedade A põe em circulação opções de compra de suas ações que seriam exercitáveis se, durante três anos, os lucros distribuídos…
Processo Civilrecursos, cuja renda familiar, dividida pela quantidade de pessoas previstas na Lei, é inferior a 1/4 do salário-mínimo. No Estela, prima de Jonas, tem 60 anos de idade, mora em ou…
Direito ConstitucionalA receita do pequeno Município Delta compõe-se, basicamente, de royalties decorrentes dos lucros obtidos com a exploração do petróleo, na forma do §1º do Art. 20 da Constituição da…
Direito do TrabalhoJoana ocupa o cargo de provimento efetivo de enfermeira no âmbito da União, com carga horária de 40 horas de trabalho semanais. Após regular aprovação em concurso de provas e títul…
Processo CivilA rede de farmácias Droga Saúde Eterna S.A. sofreu um ataque cibernético que resultou no vazamento de dados pessoais e sensíveis de milhares de consumidores. Entre as informações d…