Direito Administrativo

A sociedade empresária Alfa é proprietária de uma área rural no território do Município Beta, sendo ali descoberto um amplo o depósito natural de granito. ica. Para a sua surpresa, poucos meses depois, antes mesmo da da adoção de qualquer medida que pudesse redundar na exploração desse recurso, o Chefe do Poder Executivo do Estado Sigma, no qual Beta está situado, editou decreto de desapropriação com base na utilidade pública da referida área. Não se logrando êxito eza na solução consensual, foi iniciada a fase judicial da uais, desapropriação. Na situação descrita, é correto afirmar que

  1. A)Sigma não tem competência para promover a desapropriação.
  2. B)a indenização deve ser direcionada em parte a Alfa e em parte a à União. do
  3. C)a indenização devida a Alfa deve abranger o valor do referido ência depósito natural.
  4. D)a indenização devida a Alfa deve abranger a perda do direito à idos exploração econômica do depósito natural. a.
  5. E)a indenização devida a Alfa deve abranger a terra nua e as do de benfeitorias, não o depósito natural, pois não há título que autorize a extração do granito. a por a porGABARITO

Explicação

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