Processo Civil
recursos, cuja renda familiar, dividida pela quantidade de pessoas previstas na Lei, é inferior a 1/4 do salário-mínimo. No Estela, prima de Jonas, tem 60 anos de idade, mora em outra da residência com seu esposo e 3 filhos menores. Estela possui uma I. deficiência e trabalha em uma empresa de viagens e turismo, II tendo ingressado pela cota de pessoas com deficiência (PCD) II prevista em Lei, recebendo um salário-mínimo mensal. Ambos Al pretendem requerer o benefício da Lei Orgânica de Assistência de Social (LOAS). (A Acerca desse benefício, considerando os fatos e a Lei de Regência, (B assinale a afirmativa correta. (C
- A)Somente Jonas cumpre os requisitos legais e poderá requerer (D o LOAS. (E
- B)Tanto Jonas quanto Estela podem solicitar, com sucesso, o benefício do LOAS.
- C)Somente Estela cumpre os requisitos legais e poderá requerer o LOAS.GABARITO
- D)Jonas receberá um salário-mínimo do LOAS e Estela, metade do salário-mínimo porque trabalha.
- E)Jonas e Estela não cumprem os requisitos legais para obtenção do benefício do LOAS.
Explicação
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