( O Município X, para estimular a ocupação e a urbanização de áreas de baixa renda, autoriza, com base no plano diretor, que parte do direito de construir naquele local seja alienado, ( mediante escritura pública, para construção na área mais valorizada da cidade. Descreve-se a hipótese de:
- A)operação urbana consorciada; 8
- B)outorga onerosa do direito de construir; U
- C)transferência do direito de construir; PGABARITO
- D)direito de preempção; s
- E)parcelamento do solo urbano. s d h N 87 p O Município de Canindé de São Francisco empenhou dotação ( orçamentária de R$ 20 milhões para o patrocínio de evento com apresentações artísticas destinado a fomentar o turismo na região, especialmente nos cânions de Xingó. (
Explicação
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