Magistratura Estadual
io João, juiz de direito no Estado de Santa Catarina, em atuação exclusiva na primeira instância, por preencher os requisitos exigidos e após a observância do procedimento estabelecido na Lei Complementar Estadual nº 339/2006, foi designado para m exercer a função de juiz-corregedor. Considerando a sistemática vigente, é correto afirmar que João é o juiz de direito: ria
- A)de entrância final, tendo sido designado pelo Tribunal Pleno após solicitação do corregedor-geral da justiça; l nº
- B)de entrância final ou de segundo grau, designado pelo presidente do Tribunal de Justiça após indicação do Tribunal Pleno;
- C)de entrância especial, tendo sido designado pelo presidente do Tribunal de Justiça após indicação do corregedor-geral da justiça; seGABARITO
- D)de entrância final ou especial, tendo sido designado pelo corregedor-geral da justiça após aprovação do Conselho da Magistratura;
- E)em atuação na Capital, na primeira quinta parte da lista de as antiguidade, tendo sido selecionado pelo corregedor-geral da o justiça após requerimento formal. pela
Explicação
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