Alberto, cujo prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação expirara há 25 dias, na condução de um caminhão, à s noite, ao fazer arriscada ultrapassagem em trecho de via sinalizado com dupla faixa contínua, acaba colidindo da frontalmente com um ônibus, cujo farol esquerdo estava e inoperante e com lotação acima da permitida. Da colisão, de restam feridos Alberto, que fica preso nas ferragens do veículo, e 18 passageiros do ônibus, além de cinco mortos (o e os motorista e outros quatro passageiros do ônibus). Diante do caso narrado, é correto afirmar que Alberto:

  1. A)não cometeu crime, pois sua culpa se compensa com a culpa uir. do motorista do ônibus;
  2. B)responde somente pelo crime de direção sem habilitação, . pois, em relação à colisão, ocorreu por culpa do motorista do e ônibus;
  3. C)responde por cinco crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor e 18 crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor; rizadaGABARITO
  4. D)responde por cinco crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor e 18 crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, ambos com a incidência de causa de aumento de pena;
  5. E)responde pelos crimes de direção sem habilitação, cinco crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor e 18 crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, os dois últimos com a incidência de causa de aumento de pena. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Explicação

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