Questões de Concurso Público

Comando: Acerca de asilo político, extradição e expulsão, julgue os itens seguir. Assertiva: Estrangeiros com prole brasileira sob sua guarda, dependência econômica ou socioafetiva…

Comando: Julgue os itens a seguir, relativos a modelos teóricos da criminologia. Assertiva: Como expressão do modelo restaurador, a justiça restaurativa caracteriza-se pelo formali…

Comando: A respeito dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, julgue os itens subsequentes, com base na legislação de regência, na doutrina e na jurisprudênc…

Comando: Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens que se seguem. Assertiva: No caso concreto, Ana, ainda que não exerça qualquer função na Embaixada de Portug…

Comando: Acerca de licitações, contratos e convênios, julgue os itens a seguir. Assertiva: Aquele que, não sendo agente público, concorrer dolosamente para a prática de ato de impr…

Comando: No que diz respeito aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Assertiva: Atos administrativos de gestão são aqueles praticados pela administração pública na qua…

Comando: Em relação ao conceito de sociedade, à classificação e liquidação das sociedades, bem como à recuperação judicial e à falência, julgue os itens seguintes com base no Códig…

Comando: Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema Tributário Nacional. Assertiva: A contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) admite os regimes de …

Comando: Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Agindo na função a ele atribuída como membro do pessoal administrativo da missão, …

Comando: Acerca de licitações, contratos e convênios, julgue os itens a seguir. Assertiva: A prática de ato de improbidade administrativa, por ação ou omissão, requer a demonstraçã…

Comando: Considerando o disposto na Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e na Convenção sobre a…

Comando: Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens que se seguem. Assertiva: A lei brasileira não pode ser aplicada a Caetano, salvo se reconhecida alguma hipó…

Comando: Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito financeiro. Assertiva: A despesa pública pode ser classificada, quanto à sua natureza, em despesas correntes e em d…

Comando: No que concerne aos direitos humanos, julgue os itens seguintes. Assertiva: De acordo com o STF, a expressão "grave violação dos direitos humanos" remete especificamente a…

Comando: No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e às receitas da seguridade social, julgue os itens seguintes. Assertiva: É permitido que lei complementar di…

Comando: Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema Tributário Nacional. Assertiva: Na situação apresentada, foi indevida a concessão da licença ambiental, pois a vegetaçã…

Comando: No que concerne aos direitos humanos, julgue os itens seguintes. Assertiva: Pelo atributo da inerência dos direitos humanos, esses direitos são extensíveis a todos os indi…

Comando: Em relação à ação popular e ao mandado de segurança individual, julgue os itens seguintes, de acordo com o entendimento do STF. Assertiva: Não cabe mandado de segurança in…

Comando: Julgue os seguintes itens, acerca das perspectivas sociológica, política e jurídica do direito constitucional e dos sentidos sociológico, político e jurídico da Constituiç…

Comando: Em relação a crimes ambientais, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação de regência e a jurisprudência dos tribunais superiores. Assertiva: De acordo com o ST…

Comando: Durante operação da Polícia Federal na fronteira do Brasil, os policiais montaram bloqueio em via pública, no intuito de encontrar motorista de caminhão suspeito de tráfic…

Comando: A respeito de crimes contra a pessoa, julgue os próximos itens, conforme a legislação de regência, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores. Assertiva: Segun…

Comando: Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema Tributário Nacional. Assertiva: De acordo com a jurisprudência do STJ, seria cabível a aplicação da teoria do fato cons…

Comando: Com fundamento na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item. Assertiva: Considerando-se a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que, independentemente d…