Questões de Concurso Público

Assinale a opção que, de acordo com a Constituição Federal, apresenta um tributo que deve ser instituído por meio de or Lei Complementar. nde…

Verônica não tem vínculo efetivo com a Administração Pública, mas ocupa na Alerj um cargo comissionado de assessoramento. Trata-se de um regime jurídico de natureza administrativa …

Considerando os instrumentos da política urbana previstos no Estatuto da Cidade, assinale opção que descreve corretamente um desses instrumentos.…

Comando: Acerca de licitações, contratos e convênios, julgue os itens a seguir. Assertiva: Nas licitações, a administração pública deve anular, de ofíci ou mediante provocação de t…

Comando: Acerca de asilo político, extradição e expulsão, julgue os itens seguir. Assertiva: Por ser vedada a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, estes não estão suj…

Comando: A respeito das provas no processo penal, julgue os itens que se seguem. Assertiva: O procedimento de busca e apreensão em domicílio realizado fora do horário comercial, ai…

Comando: Acerca de asilo político, extradição e expulsão, julgue os itens seguir. Assertiva: A concessão de asilo político constitui princípio que rege as relações internacionais d…

Comando: Julgue os itens seguintes, de acordo com a Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio, a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, D…

Comando: Julgue os itens a seguir com base na Lei n.º 9.613/1998, que dispõe sobre lavagem de dinheiro. Assertiva: A autoridade policial deverá requerer autorização judicial para p…

Comando: Acerca de asilo político, extradição e expulsão, julgue os itens seguir. Assertiva: Estrangeiros com prole brasileira sob sua guarda, dependência econômica ou socioafetiva…

Comando: No que diz respeito aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Assertiva: Em decorrência dos atributos da presunção de legitimidade e da imperatividade, o ato ad…

Comando: Acerca de licitações, contratos e convênios, julgue os itens a seguir. Assertiva: Aquele que, não sendo agente público, concorrer dolosamente para a prática de ato de impr…

Comando: No que concerne aos direitos humanos, julgue os itens seguintes. Assertiva: De acordo com o STF, a expressão "grave violação dos direitos humanos" remete especificamente a…

Comando: No que diz respeito aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Assertiva: Atos administrativos de gestão são aqueles praticados pela administração pública na qua…

Comando: Em relação ao conceito de sociedade, à classificação e liquidação das sociedades, bem como à recuperação judicial e à falência, julgue os itens seguintes com base no Códig…

Comando: Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema Tributário Nacional. Assertiva: Considera-se como domicílio tributário da pessoa natural o local da sua residência habi…

Comando: Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Agindo na função a ele atribuída como membro do pessoal administrativo da missão, …

Comando: Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema Tributário Nacional. Assertiva: A administração tributária pode delegar a função de arrecadação de tributos a instituiç…

Comando: Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema Tributário Nacional. Assertiva: Eventual condenação da construtora a recuperar a área lesionada não a isentará do dever…

Comando: Durante operação da Polícia Federal na fronteira do Brasil, os policiais montaram bloqueio em via pública, no intuito de encontrar motorista de caminhão suspeito de tráfic…

Comando: Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens subsequentes, acerca do interrogatório do acusado no processo penal. Assertiva: O interrogatório, como meio de defesa, a…

Comando: Julgue os itens a seguir, relativos a modelos teóricos da criminologia. Assertiva: Como expressão do modelo restaurador, a justiça restaurativa caracteriza-se pelo formali…

Comando: A respeito de crimes contra a pessoa, julgue os próximos itens, conforme a legislação de regência, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores. Assertiva: Segun…

Comando: Em relação a crimes ambientais, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação de regência e a jurisprudência dos tribunais superiores. Assertiva: De acordo com o ST…