Direito Administrativo
Comando: Acerca de licitações, contratos e convênios, julgue os itens a seguir. Assertiva: Nas licitações, a administração pública deve anular, de ofíci ou mediante provocação de terceiros, os próprios atos que contenham vício de legalidade, podendo revogar o procedimento licitatório por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
# Análise da Questão sobre Licitações ## ✓ ALTERNATIVA CORRETA (A - CERTO) A assertiva está correta porque sintetiza dois poderes fundamentais da Administração Pública em licitações: **1. Anulação (vício de legalidade):** - A Administração **deve anular** atos... Ver explicação completa e trilha adaptativa →