Direitos Humanos
Comando: Acerca de asilo político, extradição e expulsão, julgue os itens seguir. Assertiva: Estrangeiros com prole brasileira sob sua guarda, dependência econômica ou socioafetiva não estão sujeitos a expulsão, conforme previsto nos direitos e garantias constitucionais fundamentais.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
# Análise: Asilo, Extradição e Expulsão ## Por que a alternativa B (ERRADO) está correta: A Constituição Federal (art. 5º, LI) protege brasileiros contra expulsão, **não estrangeiros**. O dispositivo é claro: "nenhum brasileiro será extraditado, salvo o natura... Ver explicação completa e trilha adaptativa →