Processo Penal
Comando: Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens subsequentes, acerca do interrogatório do acusado no processo penal. Assertiva: O interrogatório, como meio de defesa, assegura ao acusado a prerrogativa de responder a todas as perguntas, a nenhuma delas ou a apenas algumas delas, mas o exercício parcial do direito ao silêncio pode ser valorado negativamente pelo jui em sua decisão, desde que ele o faça de forma motivada.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
# Análise da Questão - Interrogatório e Direito ao Silêncio ## Por que a alternativa B (Errado) está correta: A assertiva é **incorreta** porque viola jurisprudência consolidada do STJ sobre o direito ao silêncio do acusado. A Constituição Federal (art. 5º, LX... Ver explicação completa e trilha adaptativa →