Comando: Acerca de licitações, contratos e convênios, julgue os itens a seguir. Assertiva: A prática de ato de improbidade administrativa, por ação ou omissão, requer a demonstração de culpa ou dolo por parte do agente público.

Explicação

# Análise da Questão sobre Improbidade Administrativa ## Resposta Correta: **ERRADO** ### Por que está errado: A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) **não exige** a demonstração de culpa ou dolo em **todas** as suas modalidades. A lei prevê t... Ver explicação completa e trilha adaptativa →