Processo Civil
Comando: Julgue os itens que se seguem, a respeito de homologação de sentença estrangeira e continência, conforme o entendimento do STJ. Assertiva: É possível a decretação da prescrição do direito material constante do título estrangeiro, na ação de homologação de decisão estrangeira.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
# Análise: Homologação de Sentença Estrangeira e Prescrição ## Por que a resposta é **ERRADO (B)** Na homologação de sentença estrangeira, o STJ consolidou entendimento de que **não é possível decretar a prescrição do direito material** nesta ação. A homologaç... Ver explicação completa e trilha adaptativa →