Direito Tributario
Comando: Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema Tributário Nacional. Assertiva: A contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) admite os regimes de apuração cumulativo e não cumulativo, sendo, neste último, permitida a dedução de créditos apurados com base em custos, despesas e encargos da pessoa jurídica contribuinte.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
# Análise: COFINS - Regimes Cumulativo e Não Cumulativo ## **Resposta Correta: A (CERTO)** ### Por que a assertiva está correta: A COFINS realmente funciona sob **dois regimes simultâneos**: 1. **Regime Cumulativo**: Alíquota de 7,5% sobre a receita bruta, sem... Ver explicação completa e trilha adaptativa →