Questões de Concurso Público

Comando: Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens subsequentes, acerca do interrogatório do acusado no processo penal. Assertiva: O interrogatório, como meio de defesa, a…

Comando: Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema Tributário Nacional. Assertiva: Eventual condenação da construtora a recuperar a área lesionada não a isentará do dever…

Comando: No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e às receitas da seguridade social, julgue os itens seguintes. Assertiva: É permitido que lei complementar di…

Comando: Julgue os itens seguintes, em relação ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e ao processo legislativo. Assertiva: É inconstitucional lei de iniciativa parlamentar que c…

Comando: Acerca de licitações, contratos e convênios, julgue os itens a seguir. Assertiva: Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administra…

Comando: A respeito dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, julgue os itens subsequentes, com base na legislação de regência, na doutrina e na jurisprudênc…

Comando: Julgue os itens que se seguem, a respeito de homologação de sentença estrangeira e continência, conforme o entendimento do STJ. Assertiva: É possível a decretação da presc…

Comando: Com fundamento na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item. Assertiva: A CF consagra o princípio da responsabilidade ambiental entre as gerações, impondo …

Comando: A respeito das teorias sociológicas da criminologia, julgue os itens seguintes. Assertiva: Segundo a teoria das janelas quebradas (broken windows theory), desenvolvida por…

Comando: Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito financeiro. Assertiva: A despesa pública pode ser classificada, quanto à sua natureza, em despesas correntes e em d…

Comando: No que diz respeito aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Assertiva: A prática de ato administrativo em desacordo com o que a lei estabeleça para qualquer d…

Comando: Julgue os itens a seguir, relativos à posse, à propriedade, à responsabilidade civil e à prescrição, de acordo com o entendimento do STJ. Assertiva: Somente com o registro…

Comando: A respeito de crimes contra a pessoa, julgue os próximos itens, conforme a legislação de regência, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores. Assertiva: Segun…

Comando: Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema Tributário Nacional. Assertiva: Considera-se como domicílio tributário da pessoa natural o local da sua residência habi…

Comando: Julgue os itens a seguir, relativos à evolução da teoria do bem jurídico e suas emanações. Assertiva: Segundo doutrinadores em direito penal, expressões como "segurança pú…

Leia o seguinte trecho do voto do Ministro Luis Felipe Salom nº 1.415.727 – SC, julgado pela Quarta Turma do Superior Tri de Justiça. (...) E mais, o direito de receber doação (art…

Lucas, Delegado de Polícia, realizou operação policial em co com servidores públicos que atuam na proteção do meio ambien no Estado de Minas Gerais, logrando constatar, em uma faze…

João, primário, com bons antecedentes, no dia do seu anivers de 20 anos de idade, foi capturado em flagrante após tentar subtrair, sem êxito, o telefone celular de Maria, mediante …

Um crime que tenha por objeto coisa alheia móvel, remetendo à definição do Código Civil, não poderá incidir sobre a…

Antônia, servidora pública, foi diagnosticada com doença psiquiátrica. Durante o atendimento ao público, Antônia teve um surto psicótico grave e praticou agressões físicas e verbai…

Marcos, Delegado de Polícia no Estado Alfa, representou pela expedição de mandado de busca e apreensão a ser cumprido no endereço de uma das lideranças da organização criminosa XYZ…

Acerca da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento com a Sustentável, assinale a afirmativa correta.…

O Programa Nacional de Direitos Humanos será implementado de acordo com os eixos orientadores e respectivas diretrizes listados nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.…

A autoridade policial foi chamada para comparecer a um local de encontro de cadáver. Chegando ao local, deparou-se com um cadáver parcialmente esqueletizado, já sendo evidentes alg…