Questões de Concurso Público

Comando: No que concerne aos direitos humanos, julgue os itens seguintes. Assertiva: Pelo atributo da inerência dos direitos humanos, esses direitos são extensíveis a todos os indi…

Comando: A respeito das provas no processo penal, julgue os itens que se seguem. Assertiva: As provas ilícitas por derivação, em regra, são inadmissíveis, salvo se demonstrada a ex…

Comando: Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens subsequentes, acerca do interrogatório do acusado no processo penal. Assertiva: O interrogatório, como meio de defesa, a…

Comando: Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito financeiro. Assertiva: Embora a Constituição Federal de 1988 preveja diversos tipos de leis orçamentárias, ela cons…

Comando: Acerca de licitações, contratos e convênios, julgue os itens a seguir. Assertiva: Consideram-se atos de improbidade administrativa as condutas dos agentes públicos eivadas…

Comando: Acerca de licitações, contratos e convênios, julgue os itens a seguir. Assertiva: Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administra…

Comando: No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e às receitas da seguridade social, julgue os itens seguintes. Assertiva: É permitido que lei complementar di…

Comando: Julgue os itens que se seguem, a respeito de homologação de sentença estrangeira e continência, conforme o entendimento do STJ. Assertiva: É possível a decretação da presc…

Comando: Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema Tributário Nacional. Assertiva: Eventual condenação da construtora a recuperar a área lesionada não a isentará do dever…

Comando: Com fundamento na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item. Assertiva: A CF consagra o princípio da responsabilidade ambiental entre as gerações, impondo …

Comando: Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito financeiro. Assertiva: A despesa pública pode ser classificada, quanto à sua natureza, em despesas correntes e em d…

Comando: A respeito das teorias sociológicas da criminologia, julgue os itens seguintes. Assertiva: Segundo a teoria das janelas quebradas (broken windows theory), desenvolvida por…

Comando: A respeito de crimes contra a pessoa, julgue os próximos itens, conforme a legislação de regência, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores. Assertiva: Segun…

Comando: Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema Tributário Nacional. Assertiva: Considera-se como domicílio tributário da pessoa natural o local da sua residência habi…

Comando: Julgue os itens a seguir, relativos à evolução da teoria do bem jurídico e suas emanações. Assertiva: Segundo doutrinadores em direito penal, expressões como "segurança pú…

Leia o seguinte trecho do voto do Ministro Luis Felipe Salom nº 1.415.727 – SC, julgado pela Quarta Turma do Superior Tri de Justiça. (...) E mais, o direito de receber doação (art…

João, primário, com bons antecedentes, no dia do seu anivers de 20 anos de idade, foi capturado em flagrante após tentar subtrair, sem êxito, o telefone celular de Maria, mediante …

Antônia, servidora pública, foi diagnosticada com doença psiquiátrica. Durante o atendimento ao público, Antônia teve um surto psicótico grave e praticou agressões físicas e verbai…

Marcos, Delegado de Polícia no Estado Alfa, representou pela expedição de mandado de busca e apreensão a ser cumprido no endereço de uma das lideranças da organização criminosa XYZ…

Após tomar posse no cargo de Delegado de Polícia no Estado de Minas Gerais, Carlos, empolgado com a nova função, resolveu se aprofundar no estudo das legislações aplicáveis aos ser…

A autoridade policial foi chamada para comparecer a um local de encontro de cadáver. Chegando ao local, deparou-se com um cadáver parcialmente esqueletizado, já sendo evidentes alg…

Acerca das Escolas da Criminologia, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A Escola Clássica da Criminologia tem, como objeto principal de estudo, o crim…

Acerca da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento com a Sustentável, assinale a afirmativa correta.…

Lucas, Delegado de Polícia, realizou operação policial em co com servidores públicos que atuam na proteção do meio ambien no Estado de Minas Gerais, logrando constatar, em uma faze…