Direito Penal
Comando: Julgue os itens a seguir, relativos à evolução da teoria do bem jurídico e suas emanações. Assertiva: Segundo doutrinadores em direito penal, expressões como "segurança pública" e "paz pública" não aludem a bens jurídicos reais, mas apenas a bens jurídicos aparentes, seja porque correspondem à soma de bens jurídicos individuais verdadeiros, que, todavia, não cria um bem jurídico coletivo seja porque a sua indeterminação não permite que a teoria do bem jurídico cumpra sua função crítica.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
# Análise: Bem Jurídico Aparente vs. Real ## ✅ ALTERNATIVA CORRETA (A - CERTO) A assertiva está **correta** segundo a doutrina moderna do direito penal. **Fundamento:** A teoria do bem jurídico distingue entre: 1. **Bens jurídicos reais**: entidades autônomas ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →