Direito Penal
Um crime que tenha por objeto coisa alheia móvel, remetendo à definição do Código Civil, não poderá incidir sobre a
- A)a viga de aço extraída de ponte que fora implodida.
- B)o veículo integrante de herança ainda não partilhada. o
- C)o direito de crédito garantido por garantia imobiliária. ão de
- D)a árvore de elevado valor econômico plantada no quintal. que aGABARITO
- E)o material destinado à construção de um edifício, durante o transporte e depois da afetação à finalidade. avam
Explicação
# Análise da Questão - Coisa Alheia Móvel ## Alternativa Correta: D A árvore plantada no quintal **não é coisa móvel**, portanto não pode ser objeto de crime patrimonial que exija mobilidade. Conforme o CC, árvores e plantas são **bens imóveis por acessão** (a... Ver explicação completa e trilha adaptativa →