Lingua Portuguesa
Lucas, Delegado de Polícia, realizou operação policial em co com servidores públicos que atuam na proteção do meio ambien no Estado de Minas Gerais, logrando constatar, em uma fazend localizada no interior do referido ente federativo, a prátic crime ambiental. Registre-se que os agentes públicos verificaram a existência diversas irregularidades envolvendo produtos e subprodutos d fazenda, animais vítimas de maus-tratos, produtos perecíveis madeiras, além de encontrarem os instrumentos utilizados na prática da infração penal. Nesse cenário, no contexto da apreensão e destinação do prod e do instrumento de infração administrativa ou de crime ambiental, considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998, incorreto afirmar que
- A)os animais serão prioritariamente entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados ou, sendo tal medida inviável ou não recomen por questões sanitárias, libertados em seu habitat.GABARITO
- B)tratando-se de produtos perecíveis ou madeiras, serão es avaliados e doados a instituições científicas, hospitala penais e outras com fins beneficentes.
- C)os produtos e subprodutos não perecíveis da fauna serão destruídos ou doados a instituições científicas, cultura educacionais.
- D)os instrumentos utilizados na prática da infração serão vendidos, garantida a sua descaracterização por meio da reciclagem.
- E)verificada a infração, serão apreendidos os seus produto instrumentos, lavrando-se os respectivos autos.
Explicação
# Análise da Questão - Lei nº 9.605/1998 ## ALTERNATIVA CORRETA: A **Por que está errada:** A Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) estabelece que animais apreendidos serão prioritariamente entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades **asseme... Ver explicação completa e trilha adaptativa →