Direito Constitucional

Marcos, Delegado de Polícia no Estado Alfa, representou pela expedição de mandado de busca e apreensão a ser cumprido no endereço de uma das lideranças da organização criminosa XYZ. Obtida a autorização judicial, realizou-se a diligência poli sendo certo que Marcos, fortuitamente, encontrou indícios de participação – nos crimes perpetrados pelo grupo criminoso – Carlos, Delegado de Polícia do Estado Alfa, de Mário, Juiz E vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado Alfa, e de Eduard membro do Ministério Público da União que oficia perante o Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que

  1. A)Carlos não possui foro por prerrogativa de função, deven processado e julgado em primeira instância. Por sua vez, Eduardo tem prerrogativa de foro perante o Superior Trib de Justiça. A seu turno, Mário faz jus a julgamento orig no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa.GABARITO
  2. B)Carlos não possui foro por prerrogativa de função, deven processado e julgado em primeira instância. Por sua vez, Eduardo e Mário têm prerrogativa de foro perante o Tribu de Justiça do Estado Alfa.
  3. C)Carlos não possui foro por prerrogativa de função, deven processado e julgado em primeira instância. Por sua vez, Eduardo e Mário têm prerrogativa de foro perante o Super Tribunal de Justiça.
  4. D)Carlos possui foro por prerrogativa de função junto ao T de Justiça do Estado Alfa. Por sua vez, Eduardo e Mário prerrogativa de foro perante o Superior Tribunal de Just
  5. E)Carlos, Eduardo e Mário possuem foro por prerrogativa de função junto ao Tribunal de Justiça do Estado Alfa.

Explicação

# Análise da Questão - Foro por Prerrogativa de Função ## **Alternativa Correta: A** **Carlos (Delegado de Polícia)**: Não possui foro por prerrogativa de função. Delegados de polícia são servidores públicos comuns, processados em primeira instância como qualq... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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