Direitos Humanos
Comando: Considerando o disposto na Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, julgue os itens a seguir. Assertiva: A adesão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados impõe ao Estado contratante a obrigação de conceder aos refugiados o mesmo tratamento concedido aos nacionais no que se refere ao ensino primário.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
# Análise da Questão sobre Direitos Humanos ## Resposta Correta: A (CERTO) ### Por que está certo: A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) estabelece em seu **Artigo 22** que os Estados-contratantes concederão aos refugiados tratamento tão favor... Ver explicação completa e trilha adaptativa →