Questões de Polícia Militar

m A Secretaria de Polícia Militar do Estado Gama, após procedimento licitatório fraudado, firmou contrato superfaturado com a sociedade empresária Beta. O contrato administrativo f…

a A propósito da figura da ‘compensação por benefícios indevidos’ versados na Lei da Segurança para Inovação Pública, Lei 13.655/2018, indique a alternativa CORRETA:…

quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Concernente à multa por infração aos deveres B) O reconhecimento da perda do direito potestativo processuais pelas…

Indique abaixo a alternativa que não se insere ia e integralmente, no âmbito da Lei 13.105/15, entre as excepcionalidades à ordem preferencial cronológica de eso julgamento: ão,…

Em depoimento recente, Maria do Perpétuo Socorro França, Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Ceará, relata as ações da Comissão Especial de…

Em plenário do Tribunal do Júri, o advogado de defesa, constituído, tem indeferido seu pedido de adiamento da sessão à qual compareceu acompanhado de seu cliente, fundamentando o p…

QUESTÃO 39 Sobre medidas cautelares previstas na Legislação Em plenário do Tribunal do Júri, o advogado de defesa, Especial, é INCORRETO afirmar: constituído, tem indeferido seu pe…

Analise as assertivas abaixo e, conforme sejam verdadeiras (V) ou falsas (F), assinale a alternativa CORRETA: I. A livre concorrência, expressamente consagrada na Constituição Fede…

Segundo o Financial Times, em agosto de 2021, a China testou, com relativo êxito, um míssil hipersônico. De acordo com as informações, o míssil hipersônico foi lançado pela China e…

Acerca das Escolas da Criminologia, assinale a afirmativa correta.…

Leonardo, primário, é preso em flagrante, no dia 20 de junho 2021, pela prática do crime de roubo simples, na forma do Ar 157, caput, do Código Penal. O crime é punido com pena de …

Dentro do Título da prova, o Código de Processo Penal possui capítulo próprio para busca e apreensão, sendo institutos diversos que foram tratados de forma unificada. A busca é uma…

Sobre as penas previstas no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.…

A polícia civil instaurou inquérito para investigar os delitos de tráfico de drogas e associação para o tráfico (artigos 33 e 35 da foi Lei nº 11.343/06), após a prisão em flagrant…

André, policial militar do Estado do Rio de Janeiro, realizou, de julho de 2019 até junho de 2020, curso na área de inteligência e segurança pública, custeado pelo erário estadual …

ciais m Sobre o tema da responsabilidade civil do poder público, a analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas …

Assinale a opção que apresenta a tipologia de delinquência estabelecida pela Criminologia Positivista, de Cesare Lombro…

Inobstante o CPP tenha incluído o habeas corpus entre os recursos, a doutrina majoritária entende que se trata de ação constitucional, que tem por objeto a proteção do direito de l…

Acerca do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), assinale a afirmativa correta.…

Com base no disposto no Código Penal Militar, assinale a afirmativa incorreta.…

Com base no Código Penal Militar, avalie as afirmativas a seguir. I. Para se reconhecer qual é a mais favorável, a lei posterior e a anterior devem ser consideradas separadamente, …

Joana, Secretária de Promoção Social do Estado Alfa, reuniu sua equipe com o objetivo de identificar o impacto das atitudes ou comportamentos de terceiros que impeçam ou prejudique…

Flávio, após discutir com sua namorada, Renata, no interior seu carro, sobre o comportamento dela em uma festa, desferiu um soco em sua face. Revoltada, Renata sai do carro e chama…

itou Determinado Batalhão da Polícia Militar no Estado do Rio de Janeiro, por seu comando, iniciou a análise dos aspectos afetos à os criminalidade em certa comunidade carente, com…