Questões de Polícia Militar

Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:…

Sobre a tentativa, é INCORRETO afirmar: Acerca do delito de tráfico de drogas, é INCORRETO afirmar:…

João, policial militar, responde a Inquérito policial pela prática do crime de abuso de autoridade, por ter violado o domicílio de Mário, em 7 de junho de 2019, sem estar respaldad…

II. Ao apreciar o Tema nº 362, da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal assentou que a Sobre o controle de constitucionalidade das leis, é responsabilidade civil do Estado …

Luiz e Augusto, ambos devidamente identificados, foram denunciados pela prática de um crime de apropriação indébita (pena: 01 a 04 anos de reclusão e multa), não tendo o Minist Púb…

Com base em lei estadual, o Estado Beta publicou em seu site oficial na internet, em aba própria sobre transparência, os nomes de seus servidores e do valor dos correspondentes ven…

Pedro, estudante de direito, questionou seu professor de direito constitucional a respeito de diversos aspectos relacionados ao órgão competente para processar e julgar o President…

Carlos, 18 anos de idade, pretendendo participar de uma festa em que era proibida a entrada de menores de 21 anos, cola um papel com ano de nascimento diverso do real em uma xerox …

Lucas, funcionário público estadual que atua em unidade policial, durante o exercício de suas funções, escutou uma gritaria do lado de fora da Delegacia, razão pela qual foi rapida…

João, pessoa violenta, passou a adotar comportamento que expunha sua esposa, Maria, a iminente risco de vida. Nessa situação, João pode ser afastado do lar conjugal…

Embora cada empresa tenha sua peculiaridade, existem (B atividades que são indispensáveis para os gestores, sendo conhecidas como funções administrativas. (C Assinale a opção que a…

Em 2021, depois de superada a fase mais aguda da pandemia, a cotação das commodities subiu e se somou ao desarranjo nas cadeias de produção. Essa interrupção provocou uma escassez …

Em um grupo de 120 soldados, 70 gostam de futebol e 60 gostam de dançar. É correto concluir que,…

Segundo a “teoria limitada é INCORRETO afirmar: da culpabilidade”,…

David Bayley e Jerome Skolnick, os primeiros estudiosos sobr policiamento comunitário nos Estados Unidos, indicam quatro principais características desse tipo de policiamento. Ness…

Maria, conhecida ativista dos Direitos Humanos, questionou s assessoria a respeito do papel a ser desempenhado pelo Comit Intersetorial, existente no Município do Rio de Janeiro, v…

João, maior e capaz, mas que ainda não promoveu o seu cadastro eleitoral, formulou pedido de acesso a informação direcionado ao Ministério Público do Estado Alfa, requerendo que lh…

A Associação dos Policiais Militares do Estado Alfa consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de os militares do Estado, à luz da sistemática constitucional vigente, pre…

Com base no Código Penal Militar, avalie as afirmativas a se I. O erro de direito do Código Penal Militar está relaciona ignorância ou falsa interpretação da lei. A regra castr div…

Com base nas características utilizadas usualmente para a conceituação dos termos ética e moral, assinale a afirmativa correta.…

Maria tomou conhecimento, por intermédio de um amigo, servidor público, que as informações existentes em determinada repartição estadual a seu respeito estavam totalmente dissociad…

Dispõe o art. 7º, parágrafo único, da Lei nº 8.429/1992, que a decretação de indisponibilidade de bens objetiva garantir o resultado útil do processo e, portanto: Em matéria de rep…

João foi condenado a quatro anos de prisão, substituídos por pena restritiva de direitos por igual período, em sentença criminal transitada em julgado. Como pretende concorrer a ca…

Ana e Maria, estudiosas do Direito, travaram intenso debate a , respeito de aspectos da interpretação constitucional. Ana sustentava que a separação rígida entre sujeito cognoscent…