Com base no Código Penal Militar, avalie as afirmativas a se I. O erro de direito do Código Penal Militar está relaciona ignorância ou falsa interpretação da lei. A regra castr diverge da do Código Penal Comum, uma vez que mesmo sendo escusável, o erro não exclui o dolo, mas apenas a ou permite a substituição da pena. II. O erro de fato do Código Penal Militar não isenta o agen pena, pois ao incidir sobre o fato que constitui o crim importa se o erro é escusável ou inescusável, causando apenas uma atenuação da pena em medida proporcional ao erro. III. Nos crimes em que há violação do dever militar, as únic hipóteses de coação, que podem ser invocadas pelo agent são de ordem física ou material. Está correto o que se afirma em

1. A)I, apenas.GABARITO
2. B)II, apenas.
3. C)III, apenas.
4. D)I e II, apenas.
5. E)I e III, apenas. Direito Penal