João, pessoa violenta, passou a adotar comportamento que expunha sua esposa, Maria, a iminente risco de vida. Nessa situação, João pode ser afastado do lar conjugal
- A)apenas pela autoridade judicial, ainda que o Município n seja sede de comarca.
- B)pelo delegado de polícia, caso o Município não seja sede comarca, com comunicação ao juízo competente.
- C)pelo delegado de polícia ou por policial, com prévia anu do Ministério Público, caso a medida seja urgente.
- D)pela autoridade judicial, pelo Ministério Público ou pel delegado de polícia, conforme a precedência na ciência d fatos.
- E)pelo Ministério Público ou pelo delegado de polícia, cas Município não seja sede de seção judiciária, com comunicação ao juízo competente.GABARITO
Explicação
# Análise da Questão - Lei Maria da Penha ## Alternativa CORRETA (E): A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) permite o afastamento do agressor do lar em situações de violência doméstica. O artigo 22, § 1º estabelece que essa medida pode ser concedida pelo **Mi... Ver explicação completa e trilha adaptativa →