itou Determinado Batalhão da Polícia Militar no Estado do Rio de Janeiro, por seu comando, iniciou a análise dos aspectos afetos à os criminalidade em certa comunidade carente, com o objetivo de deliberar pela realização, ou não, de uma operação policial no local, durante a epidemia de COVID-19. À luz das determinações exaradas pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 635, essas operações policiais, podem ser realizadas tente,
- A)durante o horário escolar, quaisquer que sejam as ão da circunstâncias fáticas. s
- B)desde que haja prévia autorização do Ministério Público Estadual, independentemente de apreciação judicial.
- C)em situações absolutamente excepcionais, desde que haja l. prévia autorização do Ministério Público Estadual. o
- D)em situações absolutamente excepcionais, com a ão comunicação imediata ao Ministério Público Estadual.GABARITO
- E)em situações absolutamente excepcionais, com prévia oitiva o o do Ministério Público Estadual e correlata autorização judicial. Concurso Público PMERJ 2021
Explicação
# Análise da Questão - ADPF nº 635/STF ## **Alternativa Correta: D** A ADPF nº 635 estabeleceu que operações policiais em comunidades carentes durante a pandemia devem ocorrer **apenas em situações absolutamente excepcionais**, com **comunicação imediata ao Mi... Ver explicação completa e trilha adaptativa →